Os vereadores que formam a oposição na Câmara Municipal de Santana do Piauí, Elenilsa Gabriel, Deuzim e Ismael Borges, todos do PSD, se posicionaram contra um Projeto de Lei da prefeita Maria José de Sousa Moura (Progressistas), que onera a população em tempos de pandemia. O projeto prevê que os moradores da zona urbana do município devem fazer a limpeza e murar os terrenos de sua propriedade sob a pena de serem multados.
A oposição entendeu que esse não era o momento para que a população realize gastos, com isso o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador João Guilherme (MDB), pediu vistas do projeto, ou seja, o retirou da pauta de votações. Ele seria votado na sessão realizada na última sexta-feira (14).
O projeto da prefeita Maria José de Sousa Moura estabelece que todos os proprietários de terrenos na zona urbana ficam obrigados a cercá-los com muro ou alambrado de tela galvanizada de 1,80 de altura, bem como a construção de uma calçada. No Art. 2° consta que o descumprimento resultará em multa de 50 Unidade Fiscal Municipal (UFM) para os proprietários de terrenos de até 300 m² “e acima dessa metragem será acrescido um total de 10 UFM a cada 50m²”.
Ao fazer uso da palavra a vereadora Elenilsa Gabriel argumentou que é legítimo que o Poder Executivo busque dar uma melhor aparência ao município, mas que nesse momento, em que atravessamos um contexto de pandemia com muitas pessoas passando necessidade financeira, o projeto que havia sido encaminhado a votação se torna inviável.
“Mas há de se levar em conta a situação financeira que as famílias santanenses se encontram, pois nesse período de pandemia tornam-se inviáveis a construção de muros e calçadas, devido muitos pais de família se encontrarem desempregados, lutando diariamente pela alimentação de seus entes. Exigir esses serviços nesse momento de crise é tornar-se insensível para com a situação financeira do próximo”, frisou.
A vereadora sugeriu que a Prefeitura de Santana deveria buscar formas de amenizar os impactos da pandemia sobre as famílias, ofertando oportunidades de trabalho, como mutirões, ou a doação de cestas básicas. “Todos nós somos sabedores que gastos em momento de pandemia devem ser evitados e a recomendação é dar prioridade ao que é mais básico para manter a vida do ser humano, como alimentação e gastos essenciais de luz e água”, destacou Elenilsa.
