O vereador Matusalém Almeida (PTB) apresentou um Projeto de Lei na sessão realizada na tarde da quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Picos que pede à direção das escolas situadas no município para informar o Conselho Tutelar os nomes dos alunos que tiverem 30% de faltas no mês. “Às vezes está acontecendo alguma questão familiar e o conselho precisar estar a par para intervir de forma preventiva”, explicou o parlamentar.
O projeto foi encaminhado às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Picos para receber parecer técnico e deve ser votado em primeira votação no plenário na sessão da próxima semana, dia 05 de outubro.
Segundo o vereador, o projeto é destinado às escolas estaduais e municipais, pois elas contemplam o publico infantil e adolescente. Matusalém ressalta a necessidade de mais atenção quanto à situação das crianças nas escolas. “Quando você tem um bom núcleo escolar e um bom núcleo familiar, consegue intervir no sentido de evitar tragédias”, comentou.
A preocupação do parlamentar também se dá devido os acontecimentos trágicos verificados no interior das escolas ao longo deste ano de 2023.
Situação das escolas
Matusalém salientou que Picos possuía um elevado número de evasão escolar, contudo a prefeitura realizou o trabalho de “busca ativa” dos alunos e conseguiu reinseri-los nas escolas.
“Picos ficou em primeiro lugar no Piauí, colocando mais alunos nas salas de aula, já é um bom passo, no entanto, precisamos que o Conselho Tutelar seja notificado novamente quando os alunos saírem de novo da sala”, destacou o vereador.
