Foi publicado nesta segunda-feira (22/11) no Diário Oficial da União, a aprovação a lei que ajudará as famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás a cada bimestre, o auxílio vale-gás, esse programa visa amparar as famílias que não tem condições de adquirir este produto devido a alta de quase 30% e sua alta inflação. As famílias terão direito a metade do valor comprovado na média nacional do gás de cozinha referente ao de 13 kg, de acordo com o deputado Carlos Zarattini comentou:
“As famílias já estão tendo que suportar um aumento brutal no preço dos alimentos, e não podem ser impedidas de utilizar o gás para cozinhar.”
Famílias que tem direito:
famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
famílias que tenham, entre os integrantes residentes no mesmo endereço, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Como será o pagamento?
O pagamento do voucher para compra de gás será feito “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”, mulheres chefe de família. O governo poderá utilizar a estrutura do Auxílio Brasil, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios. O vale-gás usará a base de dados do Cadastro Único e do BPC para fazer o pagamento do benefício.
O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Fonte: G1
