A Universidade Federal do Piauí (Ufpi) definiu, em reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun) na manhã da terça-feira (18), a não inclusão da exigência do “passaporte da vacina” contra a Covid-19 no Protocolo Geral de Biossegurança para a retomada das atividades presenciais da instituição, com retorno das aulas previstas para o próximo dia 7 de fevereiro.
Organizado pelo Comitê Gestor de Crise da UFPI (CGC), a resolução se baseia em documentos elaborados pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), Instituições Federais de Ensino do Estado de Goiás, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e outros centros federais de ensino de acordo com as recomendações dos Ministérios da Educação e da Saúde.
Relatora da proposta no Consun, a professora Carla Maria de Carvalho Leite justificou que o “passaporte da vacina” não foi incluído ao texto final por “prudência”, dada a falta de embasamento jurídico para sua adoção de forma geral na UFPI. Ao pontuar empecilhos, como a “dificuldade de operacionalização” da medida em todos os campi da universidade, a conselheira ressaltou a possibilidade do documento ser revisto no futuro.
“Esse protocolo geral é flexível […] quero deixar claro em relação que a questão da obrigatoriedade não está finalizada aqui, porque vamos sim ficar acompanhando todas as decisões. Como esse protocolo é flexível para atualizações, pois estamos em um momento de mudança, vamos ficar acompanhando e, posteriormente, havendo decisões, aí sim poderemos voltar a discutir essa questão”, disse a docente.
Contestações
Membros do colegiado, no entanto, chegaram a defender a inclusão da vacina contra a covid-19 ao texto final do protocolo com as diretrizes do retorno às aulas presenciais, o que não foi acatado pela maioria. Na avaliação da professora Nícia Leite, a exigência do passaporte vacinal se adequa ao que estabeleceu o Comitê de Operações Emergenciais do Estado (COE-PI).
“Nós, como academia, não podemos ser diferente do que a ciência está nos dizendo. Somos um ambiente fechado, nossas salas de aula tem ventilação, não da maneira como gostaríamos, mas vamos ter como fazer as adequações, mas ainda somos ambientes fechados, e todos os ambientes fechados estão cobrando o passaporte de vacina”, enfatizou a conselheira.
Por outro lado, o professor Luiz Júnior argumentou que, além das dificuldades para implementação, a adoção da proposição “não é razoável”, uma vez que outras instituições não têm cumprido a regra. “Acho mais prudente pensarmos um pouco mais e evitarmos um vexame maior, principalmente com nosso público alvo que são os três segmentos [professores, alunos e técnicos], mas também a sociedade que procura muito a nossa universidade”, defendeu.
Regras
Apesar do protocolo geral não impor a cobrança do passaporte vacinal contra a Covid-19, a Ufpi afirma que cada chefe de Centro e de Departamentos poderá adotar regras específicas. No mais, todas as medidas sanitárias, como uso de máscara e cuidados higiênicos contra o vírus, deverão ser respeitadas no ambiente universitário.
Com matrículas programadas entre os dias 1 e 3 do próximos mês, o protocolo geral da Ufpi ecomenda que professores, técnicos e alunos comprovem estarem imunizados, do contrário, sugere que estes apresentem teste negativo para doença realizado em até 72 horas antes. A exigência desses comprovantes, no entanto, é facultativo.
Entre as outras mudanças também está a redução do número de pessoas em todos os espaços da istituição, como Restaurante Universitário, Residência Universitária, laboratórios e salas de aulas. Com mais de 22 mil alunos que deverão se matricular em cerca de 5.600 turmas em todo o Piauí, as aulas serão retomadas em formato misto, como estebelece Resolução do Ensino Híbrido aprovada também nesta tarde pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX).
Breno Moreno
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