O presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, teme que a demora para definição de um modelo de ajuda financeira para recompor a queda de arrecadação provoque um colapso nas contas públicas dos estados.
Em entrevista ao site Valor Econômico, o secretário de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) explicou a importância de repor essas perdas. “Se em um estado cair a receita em 40% e a recomposição for de 20%, vai colapsar. A tese nossa é de neutralizar essa perda, em valores nominais”, disse.
A proposta que mais agrada aos Estados é a aprovada pela Câmara Federal, que tem como critério a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém o Senado e ministro da Econômica, Paulo Guedes, buscam um plano alternativo.
“Hoje nossa questão é que seja aprovado logo, ainda que não seja o que os Estados querem, precisam, mas fica para um segundo momento eventual complementação”, pontuou Fonteles, destacando ainda que uma das possibilidades é a definição de um teto fixo a ser considerado na definição do socorro.
“Se o socorro não atender às expectativas dos estados, eles vão colapsar e a União terá que complementar de novo. Melhor fazer agora para não colapsar e paralisar serviços”, completou o secretário, acrescentando que os entes estão dispostos a acatar algumas contrapartidas, como congelamento de salários dos servidores.
Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia
