O Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou que 103 órgãos públicos no Piauí, inclusive setor do próprio TCE, investiguem denúncias de que servidores receberam ilegalmente o auxílio emergencial durante a pandemia. Entre os investigados está um servidor que recebe salários em dois órgãos, solicitou o benefício, e foi liberado. Pela norma da Caixa, o servidor recebeu ilegalmente.
Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) em cruzamento de dados com o Tribunal de Contas do Estado, identificou 6.380 piauienses receberam o auxílio emergencial de forma indevida e vão ter que devolver o recurso.
No levantamento mais atualizado do TCE, um total 4.892 servidores somente do estado está na lista de suspeitos de fraude. Desses 4.528 já receberam o benefício. Entre esses funcionários 364 receberam auxílio e moram em outros estados. O valor de recurso que poderá ser devolvido é de R$ 3milhões e 285 mil.
Veja a lista de órgãos notificados:
Total – 6.380 agentes públicos
R$ 4,3 milhões que poderão ser devolvidos
São funcionários públicos, militares, estagiários, pensionistas e aposentados.
Órgãos:
Assembleia Legislativa
16 Câmaras Municipais
20 Prefeituras
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas do Estado
Ministério Público
IPMT
62 órgãos do estado
No País, mais de 390 mil receberam ilegalmente
Montante no Brasil R$ 279 milhões
O diretor da Unidade de Informação Estratégica do TCE do Piauí, Inaldo José de Oliveira, esclarece que alguns servidores poderão ter recebido o benefício indevidamente por ter sido incluído automaticamente no cadastro do governo federal.
Como o governo utilizou o cadastro único e o do Bolsa Família pode ter havido essa falha. Mas, existem servidores que mesmo sem estar no perfil, fraudaram os dados.
Entre os suspeitos está servidores do estado e dos municípios, militares, estagiários, pensionistas e aposentados.
“O servidor pode ter recebido automaticamente, o mais grave é ele ter solicitado sem incluir no perfil e poderá sofrer processo administrativo”, disse Inaldo de Oliveira.
O TCE identificou os servidores que estão na lista de suspeitos que recebem ilegalmente e encaminhou para os órgãos. As instituições públicas vão abrir processo administrativo e se o servidor for culpado poderá ser exonerado do cargo.
O servidor recebeu pagamento indevido, ciente de sua não elegibilidade ao auxílio emergencial, pode providenciar a sua devolução, acessando o seguinte endereço eletrônico: http://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.
Flash Yala Sena
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