A Secretaria de Justiça e a Defensoria Pública do Estado deram início, na segunda-feira (2), a mais uma Força Tarefa Defensorial. A ação ocorreu na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, onde o Secretário de Justiça, Carlos Edilson, e uma grande equipe da Defensoria Pública, estiveram na unidade penal para os atendimentos aos reeducandos.
Uma das coordenadoras da Força Tarefa é a subdefensora pública geral, Carla Yáscar, que acredita na ação para dar mais celeridade aos processos dos apenados.
“A Força Tarefa Defensorial é um projeto que já aconteceu em diversas unidades prisionais. Após o período de pandemia, o projeto está sendo retomado. dessa vez, com uma equipe maior, que está trabalhando desde o dia 1º de abril focando nos processos internos de Picos. O objetivo é prestar orientação, atendimentos jurídicos, e tomar as providências cabíveis nos processos, através de ofícios, petições, pedidos de progressão, livramento condicional”, comentou a subdefensora geral.
O Secretário Carlos Edilson reforça que a parceria com a Defensoria Pública é fundamental para a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade em todo o sistema prisional piauiense.
“Uma ação extremamente importante. Hoje estamos efetivando o que prevê a Lei de Execução Penal. Estamos aqui, através da parceria com a Defensoria Pública do Estado, em que são atendidos todos os reeducandos desta unidade. Aproveito para agradecer à Defensoria por essa parceria”, afirma Carlos Edilson.
Os atendimentos seguem até essa quarta-feira (04) e devem ocorrer também nas demais unidades penais do sistema prisional.
Fonte: CCOM PI
