A Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, está realizando durante este mês de junho, visitas técnicas para coleta de informações junto aos agricultores acerca da safra agrícola do município de Picos. As informações colhidas servirão de base para a redação de um laudo técnico com dados da lavoura dos agricultores, os quais serão remetidos ao Ministério da Agricultura. Segundo a secretária Lucilene Carvalho, as informações colhidas em campo, servirão de base juntamente com dados do dos do IBGE e IMET, no intuito de tomar ciência sobre perdas da safra agrícola.
“É de posse dessas informações que o município realiza os procedimentos necessários para a adesão junto ao Garantia Safra. Por isso, é fundamental o papel do município em realizar tais visitas, pois, sem elas, não poderemos participar do programa”, comenta.
A solicitação de Vistoria para os municípios aderidos ao Programa Garantia Safra é o primeiro indicativo de que poderá haver perda da safra igual ou superior à 50%, nas lavouras de arroz, feijão, milho, mandioca ou algodão em razão dos fenômenos da estiagem ou excesso hídrico.
Desta forma, as Prefeituras Municipais devem apresentar formalmente à Secretaria de Política Agrícola – SPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra (SGGS) – Verificação de Perdas, solicitação de vistoria das lavouras de agricultores aderidos ao Fundo.
As visitas estão sendo realizadas em toda zona rural pelo técnico vistoriador do município de Picos.
Garantia Safra
O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. Sua área de atuação inclui os municípios da região Nordeste e do Espírito Santo.
A CAIXA atua como Agente Operador do Programa Garantia Safra, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS).
