Por: Roberto Oliveira
As inscrições para o programa Garantia-Safra 2023/2024 já estão abertas. O benefício é uma ação do Governo Federal, por meio do Pronaf – (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e visa assegurar renda aos produtores com perda da safra atingidos pela seca ou o excesso de chuvas, sobretudo aqueles que vivem no semiárido.
Nesse sentido, o Secretário de Agricultura e Abastecimento de Picos, Mazukiel Alves, participou de uma reunião no último dia 10, com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, com o propósito de estabelecer um calendário de cadastramento para o município junto aos produtores rurais.
“A partir dessa reunião, decidimos uma data para início dos cadastros dos agricultores para o Garantia Safra 2023/2024. Na oportunidade, elaboramos um calendário para que na próxima semana, no dia 22 de agosto, tenhamos o início dos cadastros, e queremos finalizar até o dia 27 de setembro junto às comunidades rurais. Porém, temos um prazo até o dia 31 de outubro para inserirmos todos no sistema”, explica o gestor.
GARANTIA SAFRA
O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. Sua área de atuação inclui os municípios da região Nordeste e do Espírito Santo.
A CAIXA atua como Agente Operador do Programa Garantia Safra, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA. Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS).
O Programa Garantia Safra, segundo o secretário Mazukiel Alves, é um programa fundamental, no que diz respeito ao atendimento dos agricultores face à perda da sua safra. Para o gestor, a administração do prefeito Gil Marques de Medeiros, a garantia do repasse dos valores aos trabalhadores rurais de Picos, é uma preocupação constante, como forma de manter seus direitos.
“Eu costumo frisar que o prefeito Gil Paraibano, tem dado muita importância ao programa. É um programa federal, mas a Prefeitura de Picos tem sua contrapartida, e o prefeito vem mantendo esses compromissos em dia, pagando as parcelas em dia para que o produtor receba esse seguro”, pontua.
Para o cadastramento dos produtores rurais de Picos, equipes da Secretaria Municipal de Agricultura, farão visitas nas comunidades da zona rural, levando comodidade aos envolvidos. Além da Prefeitura de Picos/Secretaria de Agricultura e Abastecimento, outras instituições e entidades, integram uma parceria em prol do bem comum. Sejam elas: SADA- Regional de Picos; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Picos; Diocese de Picos; Câmara Municipal de Pico e APICOS- Associação Picoense de Comunidades.
Leia abaixo o calendário para o cadastro do Garantia Safra 2023/2024, organizado pelo município de Picos e outros parceiros.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Picos – CMDRS
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÃO GARANTIA-SAFRA 2023/2024
Relação das Comunidades convocadas para inscrição dos agricultores familiares no Programa Garantia-safra 2023/2024, as inscrições serão realizadas nas comunidades de 22 de agosto a 27 de setembro de 2023 das 08:00 as 12:00hs.
Dia 22 de Agosto de 2023 (terça-feira)
Aroeiras do Matadouro, Tapera, Torrões, Alegre, Futuro, Vigia, Volta do Morro, Boa Fé e Altos dos Canutos
Local: Torrões sede da COMAVEG e Altos dos Canutos “Espaço Aberto”
Dia 23 de Agosto de 2023 (quarta-feira)
Angical dos Domingos, Sobradinho, Tabuleiro dos Pios, Boqueirão dos Rodrigues, Cajazeiras dos Gonçalves e Tabatinga.
Local: Angical dos Domingos “Espaço Aberto”
Dia 29 de Agosto de 2023 (terça-feira)
Três Potes, Fátima do Piauí, Chapadinha, Mirolândia, Chapada do Fio e Mosquito
Local: Fatima do Piauí “Espaço Aberto” Mirolandia “Sede da Associação”
Dia 30 de Agosto de 2023 (quarta-feira)
Malhada Grande dos Almondes e Teixeira, Buji, Morrinhos, Tanque grande e Valparaiso
Local: Valparaiso “Espaço Aberto”
Dia 04 de Setembro de 2023 (Segunda-feira)
Chapada do Mocambo, Angico Torto, Pedra Miúda, Pirco dos Nogueiras, Volta, Caldeirão da Onça, Fornos, Pau-Darcos e Paulinos I e II
Local: Chapada do Mocambo “Sede da Associação”
Dia 05 de Setembro de 2023 (terça-feira)
Gameleira dos Rodrigues, Oitis, Riacho Seco, Angico Branco dos Cassianos e Caldeirão.
Local: Angico Branco “ Espaço Aberto”
Dia 12 de Setembro de 2023 (terça-feira)
Coroatá, Juaí, Porcos, Lagoa dos Felix, Jenipapeiro, Palmeira, Tabuleiro do Coroatá e Junco dos Monteiros
Local: Coroatá “sede da Associação”
Dia 13 de Setembro de 2023 (quarta-feira)
Curralinho I e II, Cristôvinho, Baixio, Nossa Senhora da Saúde, Custaneira, Serra do tanque, Carnaiba I e II
Local: Curralinho I “ Igreja Católica”
Dia 19 de Setembro de 2023 (terça-feira)
Gameleira dos Galdinos, Estrivaria, Tanque, Bocoló, Contente, Tamboril, Morro Redondo e Queimada da Ema
Local: Bocoló “Espaço Aberto”
Dia 20 de Setembro de 2023 (quarta-feira)
Saquinho, Lagoa do barro, Mesa de Pedra, Retiro, Capitão de Campos, Várzea Grande, Morro Grande e Pitombeira
Local: Capitão de Campos “Salão Comunitário”
Dia 26 de Setembro de 2023 (terça–feira)
Samambaia, Lagoa Salgada, Riacho Vermelho e Marcos de Sousa
Local: Samambaia “Espaço Aberto”
Dia 27 de Setembro de 2023 (quarta-feira)
Umari, Baixio da Ipueiras, Morro da Macambira, Lagoa Comprida, Cipauba, Ponta dàgua, Lagoa Grande, Malhada Grande e Brejinho, Tanque Grande,
Local: Lagoa Comprida “Espaço Aberto”
Documentos necessários para o cadastro:
Cópia do CAF/DAP atualizada
Cópia do RG e CPF do titular e cônjuge
Cópia do ITR DA TERRA atualizado (se proprietário)
Apresentar carteira de trabalho do titular e cônjuge
Cópia do Contrato de Comodato ou Arrendamento com a cópia do ITR atualizado.
Observação: esse calendário foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Picos, realizada no dia 10 de agosto de 2023 na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Instituições e Entidades Integrantes:
- Prefeitura de Picos/Secretaria de Agricultura e Abastecimento
- SADA- Regional de Picos
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Picos
- Diocese de Picos
- Câmara Municipal de Picos
- APICOS- Associação Picoense de Comunidades.
