A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Piauí autorizou a saída de 387 presos do sistema penitenciário do estado para Natal e Réveillon. Os detentos ganham às ruas nesta quinta-feira (23) e na sexta-feira (25) e permanecem em liberdade provisória durante para as celebrações de final de ano.
O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson, explicou que uma parte dos detentos que ganharam a saída temporária já sairão nesta quinta, enquanto os demais beneficiados com a decisão judicial deixam os penitenciarias na véspera do Natal. Os presos deverão retornar ao sistema penal entre os dias 3 e 4 de janeiro de 2022.
A quantidade de presos que ganharão liberdade nesse final de ano é menor que a registrada na saída do Dia dos Pais, quando 473 presos saíram às ruas.
As saidinhas estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. O benefício visa à ressocialização de presos que cumprem pena em regime semiaberto.
