Na noite da última quinta-feira (09), representantes da Prefeitura Municipal de Picos, participaram da solenidade de abertura da 4ª Jornada do Conhecimento promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e apoiada pela Prefeitura.
O evento recebeu um grande público-alvo, de gestores, autoridades políticas e servidores públicos da macrorregião de Picos.
Na oportunidade o Sub-Procurador do município, Mark Neiva, esteve representando o prefeito Gil Paraibano, que não pode estar presente na ocasião devido incompatibilidade de agenda de trabalho.
“Gostaria de cumprimentar as autoridades da mesa de honra, e dizer que estou muito feliz com essa Jornada que acontece aqui, não só por ser advogado ou Sub-Procurador do município, mas também como advogado que atua no âmbito eleitoral. Então, ver essa preocupação do Tribunal de Contas, em proporcionar esse evento com discursos riquíssimos sobre o processo eleitoral e condutas vedadas, nos traz uma grande satisfação”, destacou.
O Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, e palestrante da noite, Dr. Wallyson Soares dos Anjos, falou sobre a importância dos gestores políticos conhecerem o que é o processo eleitoral. “A democracia exige o respeito das minorias e dos espaços de cada um, por isso é importante falarmos sobre o que é permitido dentro do processo eleitoral, para que não haja a criminalização da política. Desta forma, hoje discutiremos temas como: Condutas Vedadas; Crimes Eleitoras e os riscos que isso pode trazer para os gestores”, pontuou.
A programação do evento segue neste dia 10:
Dia 10/11/2023 – Sexta Feira – Turno Manhã
08h00 – Palestra: Principais Mudanças Trazidas na Nova Lei de Licitações Lei nº 14.133/21 e o Papel dos Tribunais de Contas na sua Fiscalização.
Palestrante: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos do TCE-PI.
09h40 – Intervalo.
10h00 – Palestra: Fase Preparatória das Licitações.
Palestrante: Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso – Auditora de Controle Externo e Chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1 do TCE/PI.
11h00 – Palestra: Processo de Contratação de Soluções de TIC (Nota Técnica TCE/PI nº 03/2020).
Palestrante: Zilma Félix Gomes Araújo – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.
12h00 intervalo (para almoço).
Dia 10/11/2023 – Sexta Feira – Turno Tarde
14h00 – Palestra: Fase Externa – divulgação e operação no sistema COMPRAS.GOV.BR (sessão pública AO VIVO).
Palestrantes: Flávio Adriano Soares Lima – Pregoeiro do TCE/PI e Messias Leal de Moura Lima – Auxiliar de Operação do TCE/PI.
16h00 – Palestra: Prestação de Contas nos Sistemas Eletrônicos Licitações e Contratos WEB.
Palestrantes: Elbert Silva Luz Alvarenga – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos do TCE-PI e Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso – Auditora de Controle Externo e Chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 1 do TCE/PI.
18h00 – Encerramento.
CCOM-PMP
