A facilidade na aquisição de armas de fogo já é uma realidade no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro, desde que assumiu a presidência, em janeiro de 2019, já assinou pelo menos 32 atos governamentais nos quais vai contra o Estatuto do Desarmamento e leva a um aumento significativo na quantidade de armas circulando pelas mãos dos cidadãos brasileiros.
A nível de Piauí, a situação não é tão diferente. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que os registros de arma de fogo junto ao Sistema da Polícia Federal no Estado mais que dobraram de 2017 para 2020. Em 2017, o Piauí possuía 5.390 registros de arma de fogo ativos. Este número saltou para 10.134 em 2019 e para 11.820 em 2020. O aumento foi de 119,3% em três anos. O Estado faz parte do grupo de nove unidades federativas brasileiras que mais que dobraram a quantidade de armas de fogo nas mãos de civis nos últimos anos.
O que chama mais atenção é o fato de que a grande maioria destas armas está justamente nas mãos de cidadãos comuns que não integram nenhuma força de segurança ou não são militares e, tecnicamente, não possuem qualquer treinamento para o manuseio de uma arma. Segundo o Anuário de Segurança Pública, a quantidade de civis com armas registradas no Piauí saiu de 2.672 em 2019 para 4.001 em 2020.
Este número é inclusive maior que os registros de arma de fogo ativos de empresas de segurança privada. No Piauí, estes somavam somente 3.337 registros em 2019 e 3.617 em 2020. Já a quantidade de servidores públicos que têm porte de arma por prerrogativa de função,é menor que a quantidade de civis armados no Estado: eram 671 servidores nesta situação em 2019 e 846 em 2020.
Conforme aponta o Sistema de Registro de Armas da Polícia Federal, o Piauí registrou 887 armas de fogo novas em 2019 e 3.303 em 2020, um aumento de 272,4% de um ano para outro, tendo sido o terceiro estado brasileiro a mais registrar armas novas em circulação no período. O Piauí ficou atrás somente da Bahia, que registrou aumento de 266%; e de Alagoas, que aumentou em 691% a quantidade de armas novas registradas junto à Polícia Federal.
Além dos dados a respeito do registro de armas, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz também dados sobre as pessoas certificadas para terem registro de armas no Brasil. São caçadores, atiradores e colecionadores que, juntos, somam um total de 10.074 registros junto ao Exército Brasileiro só na 10ª Região Militar, que engloba os Estados do Piauí e do Ceará. Este número, que é referente a 2020, é 23,6% maior que as 8.152 pessoas devidamente certificadas em 2019.
Neste mesmo período, o Piauí teve apenas 58 visitas de fiscalização de proprietários de armas de fogo efetivadas pelo Exército Brasileiro.
E se por um lado, cresceram os números de registros e de certificações para a obtenção de arma, o porte ilegal também teve aumento no Piauí. Conforme aponta o Anuário de Segurança, em 2019, o Piauí tinha 425 registros de porte ilegal de arma de fogo. Em 2020, esse número já era de 637. A taxa de armas de fogo ilegais era de 19,4% para cada grupo de 100 mil habitantes ao longo do ano passado e o aumento foi de 49,5% de um ano para outro.
Essa realidade tem consequências diretas nas apreensões feitas pelos órgãos de segurança. Em 2019, o Piauí tinha uma taxa de 22,7 armas de fogo apreendidas para cada grupo de mil policiais (civis e militares) na ativa. Em 2020, já eram 31,3 armas ilegais apreendidas para cada grupo de mil policiais.
Fonte: portalodia.com
Maria Clara Estrêla
