O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), afirma que a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de reduzir o PIS/Cofins que incide sobre o preço dos combustíveis é remendo e não resolve o problema tributário do país.
Fonteles defende a Reforma Tributária, que está em discussão há dois anos. A proposta do Governo Federal sobre a redução deve ser fechada nesta sexta-feira (12) em meio à pressão para diminuir o preço dos combustíveis.
Fonteles em entrevista à TV Cidade Verde falou sobre o aumento no preço dos combustíveis, que é alvo de reclamação dos motoristas e caminhoneiros em todo o país. “Não houve nenhuma mudança na carga tributária nos últimos três anos, por exemplo: nem do imposto estadual nem dos cinco impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Não houve alteração nessa política, mesmo assim o preço subiu de R$ 3 para R$ 5. A culpa, a razão dessa volatilidade, desse crescimento, é dessa política de preços da Petrobras. Não estou entrando no mérito dessa questão, é apenas para a população saber”.
Fonteles ressalta que os Estados estão dispostos a discutir a questão tributária, mas dentro da Reforma Tributária.
“A proposta que os Estados fizeram reduz a carga tributária dos combustíveis e de outros produtos. Essa reforma já está sendo discutida há dois anos. Já tem uma comissão mista no ponto de apreciar o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro. Lembrando que isso não vai retirar a volatilidade. Você pode mexer na política tributária – e é bom que se mexa – porque o sistema é caótico e precisa ser melhorado, mas, ainda assim, a volatilidade, essa subida de preço dia a dia, vai continuar acontecendo porque isso é da política da Petrobras”.
O secretário reforça que a proposta do Governo Federal pode até ser analisada, mas dentro da Reforma Tributária. “Não adianta mais remendos. Quem resolve o problema é a Reforma Tributária, ele (Jair Bolsonaro) quer resolver o problema através de uma solução que não resolve o problema”.
Fonte: cidadeverde.com
