A promotora da Promotoria da Infância e da Juventude de Picos, Itanieli Rotondo Sá, em entrevista remota ao Boletim do Sertão, lembrou às pessoas que mesmo nesse período de pandemia e cuidados redobrados para evitar a infecção pelo coronavírus, a luta contra o abuso de crianças e adolescentes continua, e a sociedade deve estar ciente disso e ajudar a denunciar. As palavras da promotora vêm no contexto do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira, 18 de Maio.
“Neste momento de pandemia não temos recebido muitas denúncias, mas é um momento preocupante, visto que, com o isolamento social as vítimas ficam mais expostas à violência ocorrida no âmbito doméstico. A data de 18/05 é um marco muito importante na constante busca para coibir a violência sexual contra crianças e adolescentes e protegê-las cada vez mais”, enfatizou.
A promotora informou que os canais para denúncia são: o Disque 100, o aplicativo MPPI Cidadão, o canal da Ouvidoria e o e-mail institucional, que permitem comunicar estas situações mesmo de forma remota. Segundo Itanieli os agressores geralmente são pessoas que tem acesso à residência das vítimas.
Itanieli Rotondo explicou, ainda, que o trabalho do Ministério Público, na Promotoria da Infância é atinente a acompanhar a vítima, buscar caminhos que permitam superação de traumas, por meio do acompanhamento da ofendida, encaminhando para atendimento psicológico e procurando mostrar que ela não é culpada pelo abuso.
“Ela, muitas vezes, tem uma relação de afeto com agressor, então, até para ela, sobretudo conforme a idade que tem, fica difícil compreender que aquela pessoa que ela ama, que tem um lado de cuidador, também pode ser um algoz, um agressor, não é uma relação fácil”, frisou.
Os procedimentos do MPPI continuam sendo acompanhados neste momento.
Houve destinação de termo de ajuste pela 1ª Promotoria de Justiça para estruturação de um espaço para realização de “Depoimento Especial”, em que a criança/ adolescente seriam ouvidos por psicólogo assistente social de forma a não serem revitimizados.
Com o surgimento da pandemia, o projeto foi temporariamente suspenso, mas deve ser retomado quando possível.
Sobre o Conselho Tutelar, a promotora salientou que ele é um parceiro, pois é a primeira porta de entrada dos casos de violência sexual. Mesmo que a data não possa ser trabalhada como nos anos anteriores, com palestras e demais eventos de conscientização, Itanieli frisou que o Dia 18 deve ser visto como “um marco de força e combate”.
A promotora lembrou ainda a existência dos dispositivos legais que trabalham com a violência sexual, como o “Plano Nacional de Enfrentamento”. Citou ainda o Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), como órgãos importantes para acolhimento das vítimas e minimização de danos.
Esse tema gera muita ansiedade e angustia, pois a resolução destas questões é bem delicada. Faz-se imperativo que haja celeridade nos processos criminais que apuram o crime, celeridade no julgamento e, acima de tudo, ações que evitem estigmatizar as vítimas, buscando evitar suas exposições ao máximo”, finalizou.
