O vereador Matusalém Almeida (PTB) apresentou na sessão realizada na Câmara Municipal de Picos na tarde desta quinta-feira (13) o Projeto de Lei que trata sobre a instituição do “Programa Escola Segura”, cujo objetivo é garantir a implantação de medidas de segurança e combate a violência nas escolas municipais. Segundo o vereador, a ideia é estabelecer medidas que previnam a ocorrência de crimes nas escolas.
“Esse programa busca mecanismos de prevenção, sabemos que mediadas paliativas e emergenciais devem ser adotadas através da Secretaria de Educação e Governo do Estado, contudo há a necessidade de medidas de prevenção de longo prazo”, declarou.
Matusalém explicou que o projeto é bem amplo, pois também trata sobre o combate ao bullying, intolerância religiosa e todas as formas de discriminação e preconceito que possam ser verificadas dentro de uma instituição escolar.
No projeto também consta a proibição da venda de objetos não perecíveis nas salas de aula, com o fim de ter controle sobre quem são as pessoas que entram nas escolas. “O entra e sai nas escolas são para os país que vão buscar os filhos; esse também é um ponto importante, que seria um controle mais rígido das pessoas que tem acesso às escolas”, comentou o vereador.
Matusalém explicou que não haveria a proibição da venda de alimentos. “Isso não quer dizer que será proibido a venda de lanches, desde que haja autorização do gestor, aí sim o lanche poderá ser vendido”, comentou.
Capacitação
O projeto apresentado pelo vereador também pede a realização de uma parceria entre o Governo do Estado do Piauí e a Prefeitura de Picos para que haja mais capacitação dos vigias das escolas. “É muito importante, sabemos que não conseguimos prevenir tudo, no entanto, a capacitação correta para prevenir eventuais riscos é essencial”, explicou Matusalém.
O projeto foi enviado para as comissões permanentes da Câmara Municipal de Picos para receber parecer técnicos. Após esse processo, ele será votado em plenário pelos demais vereadores.
Requerimentos
Matusalém apresentou três requerimentos na sessão desta quinta-feira. Em um deles, ele requer da Secretaria de Serviços Públicos que faça o serviço de capina e limpeza geral nas ruas dos bairros: Ipueiras, Umarí e Lagoa Comprida e nos loteamentos Bernardes e Guanabí Sonial.
No outro requerimento o vereador solicita da Secretária de Educação e do Secretário de Trânsito, que disponibilizem os seus efetivos para atuarem de forma emergencial nas escolas da rede municipal de ensino.
Em outro requerimento o Parlamentar requer do Governo do Estado e do Secretário de Estado da Educação que façam a contratação de vigilantes para atuarem na segurança das escolas da rede estadual.
