O deputado federal piauiense Júlio César (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal que propõe desvincular o preço do combustível produzido no Brasil dos valores praticados internacionalmente e ainda taxar os dividendos dos acionistas nacionais da Petrobras.
A proposta do parlamentar chega em meio a alta do preço dos combustíveis e a recente aprovação no Congresso Nacional da lei que estabelece o combustível como produto essencial, o que impõe um teto para a cobrança do ICMS pelos estados. A medida do governo, porém, terá pouco impacto no preço da gasolina e do óleo diesel, de acordo com a análise de economistas.
Júlio César defende que seu projeto tem potencial de reduzir o preço do litro da gasolina para o consumidor final, por exemplo, para R$ 5,00. O deputado explicou que o combustível produzido no Brasil, que corresponde a cerca 75%, e o importado, são todos vinculados ao preço internacional. Pela proposta, apenas a quantidade importada continuaria com a vinculação.
“O que é importado e o que é produzido, tudo, é vinculado ao preço internacional, sendo que o nosso preço do barril é US$ 60 e o internacional entre US$ 115 e US$ 120. É uma anomalia. Tem saída e se quiser resolver, resolve. O projeto é tirar a vinculação internacional e botar o preço nacional”, resumiu.
O parlamentar se reúne nesta terça-feira (05/07) com o presidente da Câmara , Artur Lira, em Brasília, para apresentar os termos da matéria. Júlio Cesar terá ainda reuniões com líderes de bancadas para buscar que o texto seja levado direto para o plenário para que a votação aconteça antes do recesso parlamentar.
“Vamos conversar nesta terça-feira com o presidente da Câmara, mostrar as vantagens comparativas que nosso projeto tem. Para fazer o projeto estudei a questão dos combustíveis no mundo todo, como é tributado e o custo operacional. Vamos tentar convencer o presidente a colocar o projeto diretamente no plenário”, disse.
Júlio César antecipou que a discussão sofra resistência dos acionistas da Petrobras já que a medida reduzirá o lucro da estatal e passará a taxar os dividendos dos acionistas que adquiriram ações no Brasil.
Fonte: O Dia
