Nesse mês de maio os inativos do Estado, ao acessarem o sistema de contracheques online, estão se assustando com o tamanho do desconto em seus vencimentos. Mesmo depois de aposentados, eles terão de continuar contribuindo para a previdência, o que parece um despropósito. Esse é o caso da professora Marinalva Neiva, que se mostra revoltada com essa situação. Ela acompanhou o processo de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera a previdência dos servidores do Piauí, apresentada pelo governador Wellington Dias e aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019.
“Como cidadã e professora aposentada vejo essa cobrança da alíquota de 14% como um desrespeito e uma afronta, considerando o momento de crise econômica. Tal medida fere nossos direitos, tendo em vista que passamos mais de três décadas de vida profissional dedicada ao magistério e tendo contribuído por todo esse tempo com a previdência do Estado do Piauí. A cobrança desse desconto no contracheque de um professor aposentado ou pensionista é uma ofensa aos princípios da dignidade humana que se espera alcançar após a aposentadoria e por anos de contribuição ao magistério”, declarou.
Marinalva salienta que a reforma proposta por Wellington Dias foi cruel pelos impactos causados na vida dos aposentados. “Ou seja, essas alterações legais são totalmente abusivas e arbitrárias diante do contexto sócio-político-econômico e da crise provocada pela pandemia”, explicou.
Nossa equipe buscou mais pessoas para se manifestarem sobre o tema, mas encontramos na professora Marinalva a única disposta a se expressar. Mesmo que o prejuízo já esteja sendo sentido na pele de todos os inativos do Estado, a maioria prefere o silêncio.
“Trabalhei e contribuí como professora por trinta e um anos de vida dedicada ao magistério da educação estadual com muita honra e orgulho, compartilhando com meus alunos além dos conhecimentos curriculares no tocante ao ensino e exploração da linguagem em todas as suas possibilidades, tive a grata satisfação de conviver com grandes mestres da vida e com eles desfrutar de grandes e pequenas alegrias, vitórias, conquistas e lutas de uma categoria massacrada que apesar dos duros golpes que sofremos de todos os governos ao longo de nossa caminhada, não destruiu o encanto pela educação e muito menos pela descoberta do conhecimento”, comentou.
Para a professora o único objetivo do governador Wellington Dias é criar estatísticas, não havendo compromisso com uma educação transformadora. “Em seu quarto mandato, suas ações governamentais direcionaram-se apenas como instrumento de poder, desvirtuando-se completamente dos objetivos e propósitos de uma ideologia de esquerda e do Partido dos Trabalhadores”, frisou.
Aprovação
A Reforma da Previdência foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí no dia 11 de dezembro de 2019. Dos 30 deputados estaduais, 24 votaram a favor e apenas quatro foram contra a proposta do governador. Durante a votação houve uma pequena manifestação na entrada do poder legislativo estadual, mas esta foi suprimida pelos policiais. Os militares, por sinal, ficaram de fora da reforma.
Com a aprovação da proposta os servidores inativos passam a contribuir involuntariamente com a previdência através de descontos no contracheque que vão de 11% a 14% para quem recebe acima de R$ 1.200,00. Quem recebe um salário mínimo não contribuirá. A reforma também alterou a idade de aposentadoria dos professores. Mulheres podem requerer a aposentadoria aos 57 anos e homens aos 60.
Ação
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí – Regional de Picos (SINTE-PI), Giselle Dantas, informou que a entidade entrou com uma ação na justiça para que o governo retroceda dessa cobrança de quem já contribuiu com a previdência por uma vida.