Segundo o procurador-geral do Município, advogado Maycon Luz, a Prefeitura de Picos foi vítima da empresa da qual comprou os testes rápidos para detecção da Covid-19. Ele declarou que a administração agiu de “boa fé” no procedimento de dispensa de licitação para a obtenção desses exames. A aquisição motivou a “Operação Reagente”, desencadeada na manhã desta quinta-feira (02) pela Polícia Federal (PF) juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
“É claro que isso tudo é muito preliminar, estamos apurando ainda, analisando o que aconteceu, mas colocamos a prefeitura a disposição, todas as informações solicitadas foram repassadas, os documentos pedidos foram entregues, e entendemos que nós estamos como vítima”, frisou o procurador.
Ele ressaltou que as investigações futuras da Polícia Federal vão comprovar que o Município adquiriu os testes rápidos dentro da legalidade. “E que por alguma eventualidade de alguma irregularidade cometida por terceiras pessoas, esses municípios estão passando por essa investigação agora”, comentou.
O procurador disse ainda os testes rápidos adquiridos pela prefeitura estão sendo utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para a detecção do coronavírus. “Não houve nenhum tipo de superfaturamento do preço, foi o valor de mercado naquela época que foi comprado, e essa questão da irregularidade dos orçamentos, cabe aos empresários que enviaram os documentos fazer essa explicação”, frisou.
A Prefeitura de Picos ainda emitiu uma segunda nota sobre a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta quinta-feira. No texto, administração argumenta que não sabia das supostas irregularidades e que prestou os esclarecimentos ao TCE.
Segunda Nota da Prefeitura
Esclarecimentos sobre suposto fraude de empresa na venda de testes rápidos
A Prefeitura Municipal de Picos (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem a público prestar esclarecimentos sobre suposta fraude de empresa em processo licitatório para aquisição de testes rápidos, que desencadeou a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (2), na sede do Palácio Coelho Rodrigues e da Secretaria de Saúde. Em primeiro lugar, a PMP ressalta que utilizou os documentos da empresa em questão no processo licitatório sem saber que se tratavam de material supostamente irregular, como foi identificado pelo Tribunal de Contas no processo de Picos e de outros cerca de 30 municípios piauienses. Por esse motivo, a prefeitura prestou esclarecimentos ao TCE, comprovando que os testes rápidos foram adquiridos pelo valor de mercado, sem super-faturação, e que foram recebidos e estão sendo utilizados pela população picoense. Ressalta-se que esse mesmo procedimento realizado por Picos com essa empresa foi feito também por outros 29 municípios do Piauí e que todos eles entendem que foram vítimas de suposta irregularidade na compra de testes rápidos. Dessa forma, a PMP se coloca à inteira disposição das autoridades para esclarecimentos adicionais.
