A Prefeitura de Santana do Piauí, através da prefeita Maria José de Sousa Moura (Progressistas), e a Câmara Municipal, presidida pelo vereador Marcos Venício Leal (MDB), contrataram o mesmo escritório de contabilidade para fazer a assessoria contábil de ambos os poderes. Trata-se da CONTAP (Contabilidade e Assessoria Jurídica S/S LTDA), localizado na Rua Coelho Rodrigues, em Picos, e que tem como sócio-administrativo Evilásio da Luz Moura e como sócio Glauber Luz Moura.
Os contratos da Prefeitura de Santana e da Câmara Municipal foram publicados no Diário Oficial dos Municípios e juntos totalizam R$ 216 mil.
A celebração do contrato pela Prefeitura de Santana com a CONTAP se deu através da modalidade inexigibilidade de licitação 001/2021, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 19 de janeiro de 2021. O valor total do contrato é de R$ 174 mil, dividido em 12 parcelas de R$ 14.500,00. Ele foi assinado no dia 15 de janeiro de 2021 e está em vigor até 31 de dezembro deste ano.
A empresa deverá fazer a assessoria contábil, preparação de balancetes e prestação de contas da prefeitura chefiada por Maria José de Sousa Moura. O pagamento será feito através dos recursos do FPM, IPVA, ICMS, arrecadação e outras receitas.
O mesmo escritório, CONTAP, foi contratado pela Câmara Municipal de Santana do Piauí para realizar a prestação de contas, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 13 de janeiro de 2021. A assinatura pelo presidente Marcos Venício Leal se deu no dia 12 de janeiro. O valor do contrato é de R$ 42 mil, sendo R$ 3.500,00 por mês.
Pessoa física
Enquanto isso a Câmara contratou Glauber Luz, sócio na CONTAP, para prestar assessoria como pessoa física. O valor total do contrato é de R$ 12 mil, R$ 1.000,00 ao mês. O pagamento se dará através de recursos próprios, e ele está em vigor desde 04 de janeiro até 31 de dezembro.
O contador deverá realizar os serviços de elaboração de folhas de pagamento, SAGRES FOLHA, GFPI, DIRF e RAIS da Câmara Municipal.
Termo de Cooperação Técnica
No Diário Oficial dos Municípios foi publicado um termo de cooperação técnica no dia 12 de janeiro entre a Prefeitura de Santana e a Câmara Municipal, com o objetivo de instituir a Comissão Especial de Licitação. Através desse termo, a Comissão poderá realizar em nome do Legislativo procedimentos licitatórios que lhes sejam de interesse. Ele está em vigência desde o dia 08 de janeiro – data de sua assinatura – e se estende até o dia 31 de dezembro de 2021.
