Na manhã da sexta-feira, 16 de setembro, a Prefeitura Municipal de Inhuma, através da Secretaria de Administração Geral, realizou a primeira Audiência Pública de uma série de audiências que acontecerão nos próximos meses para garantir que a população adquira registros para os seus imóveis urbanos.
O encontro, que aconteceu no auditório da Câmara Municipal, reuniu dezenas de pessoas com o objetivo de apresentar, discutir e deliberar sobre as diretrizes gerais do programa. A cidade de inhuma foi a primeira do Vale do Sambito a promover a ação.
De acordo com o prefeito Elbert Holanda, a regularização fundiária vai garantir vários direitos aos inhumenses.
“Esse é um momento muito importante para a população de Inhuma, para que possa ter a escritura da própria casa, do próprio terreno e do próprio comércio. Isso permite que a pessoa possa vender o imóvel com uma valorização maior, possa tomar um empréstimo para poder investir e tudo isso foi muito bem discutido no dia hoje. Haverão mais reuniões para tratarmos sobre o assunto com nossos vereadores e a população”, destacou.
Em seu pronunciamento, o promotor de justiça – Sinobilino Pinheiro – parabenizou a gestão municipal por ser pioneira no território Vale do Sambito a promover a discursão em torno da regularização fundiária, sendo uma ação, segundo ele, de muito valia para toda comunidade inhumense.
Para o advogado e conselheiro da OAB Piauí, Adriano Borges, o projeto tende a melhorar a qualidade de vida da população, já que vai facilitar a retirada de registros com menor burocracia
“Esse é um projeto que vai trazer os imóveis para dentro da realidade. O município traz dentro do projeto inicial um projeto que vai trazer dignidade e cidadania para as pessoas, garantindo a posse e propriedade dos imóveis urbanos e, consequentemente, se adequando a uma realidade que é de ajuste necessário, de uma organização do núcleo urbano do município, para que posteriormente possa ser regularizado o núcleo rural do município e garantir às pessoas o uso pleno das suas propriedades”, afirmou.
A moradora da cidade, Francinete Gonçalves, manifestou sua felicidade com o início das discursões que visam a elaboração do projeto de lei que instituirá o Programa de Regularização Fundiária Urbana no município.
Durante o encontro estiveram presentes o prefeito municipal Elbert Holanda, a primeira-dama e atual secretária de saúde, Andrea Alves; o vice-prefeito, Aluísio Gonçalves; o presidente da Câmara, Luís Alberto Leal; o promotor de justiça, Sinobilino Pinheiro; o procurador de justiça, João Lucas Meireles; assessores jurídicos da Prefeitura; representantes da empresa Planecomp Assessoria e Consultoria; vereadores; autoridades municipais e a população em geral.
Foto: Folha Atual 
Fonte: Folha Atual
