O Policial penal de iniciais J.P.O foi preso preventivamente pela Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Picos, sob a suspeita de ter estuprado e torturado detentas da Penitenciária Feminina Regional Adalberto de Moura Santos, sediada aqui na cidade. O cumprimento da prisão se deu na quarta-feira (11), após conclusão da investigação.
Segundo a Polícia Civil, a Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS), pasta responsável pela administração dos presídios piauienses, colaborou com as investigações que resultaram na prisão do suspeito.
Crimes hediondos
O Art. 213 do Decreto Lei n° 2.848 de 07 de dezembro de 1940 estabelece que o crime de estupro é considerado crime hediondo, cuja a pena varia de seis a 10 anos.
Já o crime de tortura é tipificado pela Lei 9.455/97, podendo resultar na reclusão de dois a oito anos.