A Prefeitura de Picos está regularizada quanto a divulgação dos recursos gastos do enfrentamento ao coronavírus. O levantamento dos municípios que estão transparentes foi divulgado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção de Defesa do Patrimônio Público (CACOP).
De acordo com a Controladora Geral do Município, Patrícia Leônidas, Picos vem cumprindo as exigências legais que conduzem a transparência acerca dos recursos que a cidade recebe.
“É bom ressaltar que Picos não está adotando transparência apenas nos recursos da Covid-19, damos publicidade em todos os recursos oriundos das receitas que ingressam no município. O que ocorre é que esses recursos são extraordinários nos orçamentos de todas as gestões, e, que em virtude dessa particularidade, regras e mecanismos próprios de vigilância foram estabelecidos pelos Órgãos Fiscalizadores para que esse recurso seja usado corretamente”, frisa a Controladora.
Patrícia Leônidas explica que foram feitas adequações, tais como: a criação de um ícone específico e destacado com cinco menus que tratam dos dados necessários para o efetivo cumprimento da transparência e dos instrutivos legais vigentes acerca desse tema. Os menus são titulados como: Documentos/Atos Normativos; Despesas; Receitas; Licitações; e Contratos.
A Controladora ainda fala que o município vem trabalhando conjuntamente com outros órgãos para a promoção da transparência e publicidade das ações voltadas ao enfrentamento do coronavírus.
“O Portal da Transparência legitima as ações municipais transparentes, de maneira colaborativa e construtiva ao oferecer aos cidadãos, o acompanhamento das despesas, além de outros aspectos, enquanto durar a emergência provocada pela pandemia”, cometa.
O Portal da Transparência é uma ferramenta de fiscalização que contém informações acerca das receitas e despesas, licitações, contratos, informações gerenciais, dentre outros dados que objetivam fomentar a participação da população e o controle social.
Fonte: CCOM/Kelly Lorena
