A Prefeitura de Picos deverá receber R$ 539 mil de auxílio do governo federal para o setor da cultura, primeiro a ser prejudicado pela crise provocada pelo coronavírus. Contudo, para que os recursos cheguem ao Município é necessário que a classe artística e os representantes políticos pressionem. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.075/2020 que prevê o auxílio de R$ 3 bilhões para a cultura, ainda no dia 04 de junho, e a sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), veio em 29 de junho, com a publicação no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Denominada de Lei Aldir Blanc, enquanto tramitava no Congresso Nacional, a Lei n°14.017 – que recebe essa nova numeração quando passa para o Poder Executivo, prevê a liberação de R$ 3 bilhões para o setor da cultura. Tabela divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) discrimina o que cada Município brasileiro deve receber.
Uma vez que a aprovação do projeto é uma coisa e a liberação dos recursos outra, muitos artistas e militantes culturais tem se mobilizado e promovido reuniões através das plataformas online para pressionar o governo federal. Todos os profissionais que trabalham no meio têm reclamado da ausência de apoio por parte dos poderes públicos. O trabalho deles sempre esteve ligado a promoção de eventos com grande aglomeração, atividade suspensa desde o início da pandemia.
O Boletim do Sertão entrevistou o ator, diretor e produtor Francisco Pellé, que integra o Grupo de Articulação Nacional da Lei. Ele é um dos representes do Piauí nas articulações e explicou como tem sido esse debate. “Estamos esperando por parte do governo federal uma medida provisória de descentralização do crédito orçamentário no valor de R$ 3 bilhões, é a partir dessa medida que vai regular como os recursos vão chegar nas contas do estado e das prefeituras”, relatou.
Segundo Pellé a lei estabelece que o recurso deveria chegar através do Fundo de Cultura, para aqueles Municípios que já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, para os demais, seria através das contas das administrações, mas isso carece de esclarecimento. Dessa forma, a classe artística tem discutido essa regulamentação e como pode ser beneficiada.
Na noite desta sexta-feira (03) ele conduz uma reunião com representantes da cultura de Picos, dentre eles o diretor do Grupo Cultural Adimó, Mano Chagas. O debate será online, a partir das 19h00, e com representantes de outras regiões.
A Lei n°14.017 prevê formas diversas de auxílio, como R$ 600,00 ao mês para os artistas e trabalhadores do setor, ao longo de três meses, prazo que pode ser prorrogado; subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para a manutenção de espaços culturais independentes, além do lançamento de editais de fomento pelos órgãos de cultura dos municípios e estados e aquisição de bens e serviços artísticos.
“Então os trabalhadores dos segmentos culturais, sejam eles artistas ou técnicos, estão se mobilizando para isso, estudando as maneiras para acessar os recursos”, comentou.
A lei exige que os artistas e trabalhadores do setor estejam em um cadastro feito pelo município onde vivem. Nossa equipe tentou contato com a secretária de Cultura de Picos, Jerusa da Silva Rodrigues, para saber se o Município já estava providenciando o cadastro, mas não obtivemos retorno.
