Através de enquete realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), por meio de suas redes sociais, os piceonses afirmaram que os veículos de propaganda sonora perturbam o sossego público. Pelo menos 89% dos internautas responderam afirmativamente a pergunta sobre a poluição sonora, enquanto 11% disseram que não há perturbação do sossego público. A enquete ficou no ar entre os dias 11 e 12, e foi apenas o primeiro passo para uma convocatória de todos os proprietários de carros de som de Picos pela SEMAM.
A secretaria pede as pessoas que exploram o serviço de propaganda sonora volante para comparecer na sede da Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Praça Josino Ferreira, entre os dias 16 de agosto e 03 de setembro para se regularizar junto ao órgão. No Ofício Circular n° 06/2021, através do qual acontece a convocação, consta que o prazo não será prorrogado.
A não obediência às determinações municipais implicará na suspenção do direito de explorar o serviço.
Os proprietários dos veículos devem apresentar no ato da regularização “o formulário (em anexo) devidamente preenchido acompanhado das cópias da seguinte documentação do proprietário e do operador do veículo: RG; CPF; CNH, documento do veículo atualizado, comprovante de residência atualizado, alvará atualizado e certidão negativa de débitos junto ao município”.
Quando esteve à frente da SEMAM, em 2018, a jornalista Maria Santana emitiu uma resolução através da qual proibia o uso de microfones pelos donos dos veículos de propaganda volante. A medida resultou em protesto por parte deles, mas foi bem recebida pela sociedade.
Segundo informações, a fiscalização quanto aos veículos de propaganda sonora será retomada tendo por base a “RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (em anexo), do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) que dispõe sobre os limites e proibições acerca da poluição sonora”.
