O Governo do Piauí deverá perder no próximo ano um total de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos, segundo a previsão da equipe econômica do Palácio de Karnak e apresentada na Lei Orçamentária Anual (LOA), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A queda na arrecadação será provada pelas mudanças realizadas neste ano na base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), sancionada pela governadora Regina Sousa (PT) em setembro.
De acordo com o texto encaminhado pelo Governo, a redução dos impostos deverá provocar dificuldades na ampliação de gastos com folha de pagamento, precatórios e complementação de recursos para a previdência, isso porque os valores arrecadados com impostos proporciona receitas sem vinculação legislativa obrigatória.
Por outro lado, a LOA apresenta uma expectativa de que a queda na arrecadação seja compensada com as transferências correntes, que podem crescer até R$ 1,9 bilhão. Esse tipo de valor, contudo, são vinculados a programas específicos. O governo aguarda também que a economia volte a crescer após os efeitos da pandemia.
“Espera-se que a economia saia da retranca, que ela possa dar uma crescida, uma retomada, então isso certamente vai gerar mais arrecadação. E outra é o remanejamento de recursos. Acredito que o próprio Governo Federal deverá fazer uma injeção maior”, disse o deputado Limma.
O LOA deverá ser debate em audiência pública na Assembleia na próxima segunda-feira (07/11). O relator da matéria, o deputado Franzé Silva (PT), apresentou um calendário de atuação para que o plenário vote o texto até o mês de dezembro.
Fonte: portalodia.com
