Em entrevista coletiva na manhã deste sábado (06), o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), professor doutor Arimateia Dantas Lopes, comentou a atual situação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no Brasil diante não apenas do cenário de pandemia do coronavírus, como também face à frequentes reduções na verba destinada aos investimentos no ensino superior no país.
De acordo com ele, o orçamento de investimento das universidades federais brasileiras em 2020, e nisso se inclui a Ufpi, reduziu quase 20 vezes em relação ao orçamento de 2014. Isso influi diretamente na capacidade de investimento das instituições, sobretudo em pesquisa e extensão. Em meados de 2019, quando o Ministério da Educação (MEC) anunciou o contingenciamento de 30% das verbas para o ensino superior brasileiro, a Ufpi anunciou que poderia perder até R$ 33 milhões no montante previsto para investir durante aquele ano. Esse valor correspondia a pelo menos 50% dos recursos previstos para o orçamento de maio a dezembro.
Diretamente, seriam afetados serviços prestados à comunidade como Restaurantes Universitários, concessão de bolsas e oferta de transporte para eventos acadêmicos. Hoje, a preocupação se estende a outro ponto: o quadro de pessoal da Universidade Federal do Piauí. Conforme pontuou o reitor Arimateia, a cada ano fica mais difícil a reposição do quadro de funcionários que compõem a Ufpi.
“Pela primeira vez temos um orçamento para pessoal sem a expectativa de que esse quadro possa ser completado. Foi colocado como responsabilidade do reitor não fazer nenhum ato que aumente gasto de pessoal, e sabemos que a progressão funcional é algo que está na lei, não é uma atitude discriminatório do reitor. Estava colocado que o reitor não poderia realizar nenhum ato que onerasse na folha, mas não podemos nos furtar de seguir a lei”, explicou o professor Arimateia.
Segundo o reitor, a Administração Superior da UFPI entrou em um consenso de que todas as progressões legais de direito serão aprovadas pelo Conselho e que cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Economia e do MEC, prover para que a folha de pagamento seja completada.
Outra dificuldade em manter o quadro de pessoal da Ufpi diz respeito ás dificuldades na realização de concursos públicos. “Em meados do ano passado, perdemos a autonomia de fazer concursos para técnicos e agora, para que possamos realizar estes seletivos, temos que cumprir uma série de questionamentos e não há garantias de que mesmo assim a vaga será reposta. Temos ainda a autonomia para repor professores, mas também há um limite para isso. Vai ser um grande desafio essa questão orçamentária e a questão de pessoal”, finaliza Arimateia.
Fonte: O Dia
