A OAB – Subsecção de Picos está promovendo a campanha “Folia, sim! Importunação sexual, não!” com o objetivo de combater o assédio sexual contra a mulher durante os dias de festa. A vice-presidente da OAB, Yana Moura, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Antônia Wislândia de Sousa, acompanhadas de integrantes de outras comissões estiveram na praça de alimentação e no Estádio Helvídio Nunes, onde está acontecendo a festa, para entregar panfletos e conversar com os foliões.
“Nós panfletamos, pregamos cartazes e conversamos com as pessoas, pois a tipificação sexual é um crime que poucas pessoas e confundem com outros crimes”, explicou a vice-presidente da OAB.
A advogada Yana Moura informou que também conversaram com os policiais que faziam a segurança para auxiliar se ocorresse algum caso de importunação sexual.
A OAB entende que “as mulheres são as maiores vítimas neste período festivo, e muitas vezes, casos assim se tornam uma violência fatal. Respeitar o corpo da mulher é mais que uma cortesia, é uma obrigação que a lei impõe”.
A entidade entende que “qualquer ato libidinoso contra a vítima sem a sua permissão é considerado importunação sexual, e este crime tem penalidade de reclusão, variando de 1 a 5 anos, se a prática sexual não constituir crime mais grave”.
