Este 19 de Abril é reservado no calendário para a celebração do Dia dos Povos Indígenas, uma iniciativa da ONU convencionalmente determinada em 1955.
Celebrado no Brasil e em vários outros países, o 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.
No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.
O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.
Os índios, povos primitivos de muitos países, especialmente nas Américas, passaram (e ainda passam) por agressões desmedidas, por espancamento e morte, tangidos de seus territórios originários pelos exploradores, colonizadores que fincaram seus interesses e seus negócios quase sempreàs custas do sangue indígenas.
De acordo com o professor Pedro Dallari, professor da Faculdade de Direito da USP, membro da Comissão da Verdade, diretor do Centro de Relações Internacionais e coordenador do Centro Ibero-Americano, em recente manifestação, o desmonte da Funai e a falta de tratamento dos povos indígenas durante a pandemia podem ser fatais à vida dos atuais povos indígenas do Brasil, contribuindo diretamente para o seu extermínio. Ele observa que apesar de avanços conquistados com a Constituição de 1988, a situação dos povos indígenas do Brasil é extremamente preocupante. Ele destaca que esta situação advém da política indigenista do atual governo.
O professor Dallari adverte que “Os mecanismos constitucionais garantiram que houvesse uma maior proteção aos índios brasileiros. Mas vemos um retrocesso brutal atualmente por causa da negativa do atual governo em dar seguimento à política determinada na Constituição”, afirma Dallari. “Há três fatores que geram grande preocupação: o desmonte da Funai, a falta de atendimento especializado à população indígena em face da pandemia do novo coronavírus e a crescente ameaça da tomada das terras indígenas”, garante o colunista.
Segundo ele, é necessário o apoio à resistência dos povos indígenas. “Na Austrália, por exemplo, nas recentes manifestações sociais, houve uma atenção especial com a proteção dos direitos dos povos aborígenes. E é importante que isso também ocorra no Brasil”, afirma o professor. “Neste sentido, em 2018 foi publicada pela Universidade de São Paulo uma obra muito importante, intitulada Mundo Indígena na América Latina, em que a líder indígena Beatriz Paredes, na época titular da Cátedra José Bonifácio, coordenou a publicação de artigos que registram a história de resistência dos povos indígenas no continente latino-americano. É uma obra que deve ser lida e examinada por todos que têm, neste momento dramático, preocupação com uma atuação mais consciente.”
Professor Pedro Dallari afirma que a situação dos povos indígenas do Brasil é de imensa precariedade, com permanentes riscos a sua sobrevivência.
Fonte: meionorte.com
