O Ministério Público do Piauí está divulgando pelas redes sociais a campanha “Se não é seu, exclua”, que busca conscientizar e informar que o armazenamento e o compartilhamento de imagens de cunho pornográfico de pessoas com menos de 18 anos é crime. Essa prática pode resultar em uma pena que vai até quatro anos de prisão.
“Quem mantém armazenado tais imagens em celular ou em qualquer outro meio também comete crime, cuja pena pode chegar a 4(quatro) anos de prisão. Se você recebeu em seu celular fotografia ou vídeo pornográfico de quem você não conhece, exclua imediatamente, pois o mero armazenamento é crime, se uma das pessoas da mídia for menor. Para denunciar essa prática, use de qualquer um dos nossos canais de atendimento”, diz o texto no Instagram oficial do Ministério Público.
Até o momento a sociedade olhava principalmente para o autor da filmagem, cuja pena pode chegar até oito anos de prisão pelo crime, mas o MPPI chama atenção para o fato de que as pessoas que armazenam e compartilham esse conteúdo ferindo a dignidade alheia também são responsáveis perante a lei.
A campanha tem conseguido um bom engajamento nas redes sociais, com os internautas compartilhando as informações.
A ação do Ministério Público vem de encontro a um crime cometido na cidade há duas semanas, quando imagens íntimas de uma adolescente foram compartilhadas em grupos de WhatsApp. O MPPI investiga o caso.
