O Ministério Público Eleitoral (MPE) no último dia 15 de outubro deu um parecer favorável a proibição de fogos de artifício durante o período de campanha eleitoral em Picos. A coligações “Unidos Pelo Trabalho e Pela Fé” encabeçada pelo candidato a prefeito Gil Paraibano (PP) através da sua assessoria jurídica concorda a recomendação do MPE. Já a coligação “É Pra Fazer Diferente” encabeçada pelo candidato Araujinho (PT), através da assessoria jurídica solicitou o indeferimento da ação, sendo contra a proibição dos fogos. Até o momento as outras duas coligações não responderam a ação.
Entenda o caso
No dia 01 de outubro o técnico em radiologia Claudino Pinheiro Costa, o “Telles”, entrou com uma Petição Cível junto a Justiça Eleitoral (10ª Zona) solicitando a proibição de “fogos barulhentos” durante o período de campanha eleitoral em Picos. Telles argumenta no pedido, que os fogos aumentam os riscos de provocar incêndios devido ao período do ano em que estamos, como também, causam danos aos animais, como cães e gatos, assim como aos idosos, autistas e enfermos da cidade de Picos:
“Fiquei muito feliz com esse parecer do MP, favorável ao nosso pedido. O próximo passo agora é ir ao TRE, na 10ª Zona Eleitoral, e pedir ao Juiz urgência na decisão final. Ainda temos quase 30 dias de campanha política e podemos evitar muitos transtornos tanto para pessoas doentes, crianças pequenas, autistas e idosos, bem como para os animais que ficam apavorados com o barulho intenso dos fogos”, explicou Telles.
O Ministério Público Eleitoral da 010ª Zona Eleitoral de Picos – PI, através do Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa, é favorável à petição cível, e entende que deve ser realizada “a expedição de Portaria proibindo o uso de fogos ou quaisquer outros instrumentos sonoros ou acústicos que venham a causar perturbação do sossego público, durante a realização da campanha eleitoral 2020, seja em carreatas, passeatas ou outros atos relativos à propaganda, no âmbito desta 10a Zona Eleitoral”.
Antes de decidir, o juiz eleitoral abriu espaço para manifestação das coligações partidárias em Picos sobre o objeto da ação.
Resposta das coligações
A coligação “Unidos Pelo Trabalho e Pela Fé”, que tem como candidato à Prefeito, o empresário Gil Marques de Medeiros, integrada pelos partidos PP, PTB, DEM, Republicanos e PSDB, através do coordenador de campanha, Edivan Helvídio de Sousa, por meio dos advogados da coligação, informou que concorda com o pedido de Claudino Pinheiro Costa, veja o documento.
Já a coligação “É Pra Fazer Diferente”, do candidato a Prefeito empresário Araujinho, que tem os partidos PT, MDB, PC do B e PL, é contra a proibição do uso de fogos de artifício durante a campanha. Na manifestação apresentada pela coligação alega-se que não há fundamentação legal para que o pedido do ambientalista e defensor da causa animal seja acatado, e, solicita, ao final, o indeferimento da ação, veja o documento.
O ambientalista Telles, ao tomar ciência dos posicionamentos das coligações, se disse surpreso com a manifestação de alguns políticos diante desse caso. “O que me surpreendeu é que algumas coligações, onde existem políticos que sempre vinham se mostrando como defensores e protetores dos animais, se manifestaram contra minha petição. Isso mostra que em época de campanha muitos políticos se aproveitam da causa animal para angariar votos, porém não deixam de lado o seu egocentrismo, mesmo que às custas do terror dos animais, dos autistas e do perigo de causar incêndios nesse período de seca, o mais importante para essas coligações é que o ‘show’ tem que continuar, não importa quem pague o preço” finalizou o ambientalista.
Fonte: Isael Pereira/ ascom/ Gil Paraibano/
