O Ministério Público do Piauí investiga possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial de R$ 600 por servidores municipais de Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino, no interior do estado. O promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da 2ª promotoria de Justiça de Piracuruca, expediu recomendação aos chefes do poder executivo nas três cidades para que realizem o cruzamento de dados e identifiquem possíveis irregularidades no pagamento do benefício disponbilizado pelo Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus.
“Observando a necessidade de fiscalizar a identificação dos possíveis servidores beneficiados indevidamente e adotar medidas pertinentes, a ação tem o objetivo de melhorar os serviços públicos e de relevância pública, bem como aos demais interesses coletivos”, diz a nota do MPPI.
O MP recomenda que os prefeitos municipais encaminhem à promotoria uma lista nominal dos servidores públicos que receberam os recursos destinados aos atingidos pela pandemia, identificando quantas parcelas foram percebidas por cada, com seus respectivos meses.
Os prefeitos também devem informar aos servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida, qual seja devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolução.
Graciane Sousa
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