O Ministério Público do Piauí (MPPI) emitiu parecer favorável a nulidade da convenção do PC do B de Picos conforme proposto por Raniery Lima Dantas, cuja candidatura a vereador foi barrada pelo Diretório Municipal do partido no dia 12 de setembro. O parecer foi tornado público no dia 27 de setembro, e foi assinado pelo promotor eleitoral Antônio César Gonçalves Barbosa. A sugestão do MPPI será encaminhada para apreciação do juiz 10ª Zona Eleitoral, Fabrício Paulo Cysne de Novais.
Logo quando teve negada a sua candidatura pelo diretório do PC do B, o então pré-candidato Raniery Lima Dantas afirmou que entraria na justiça para garantir o direito de disputar as eleições. Na ocasião ele teve a candidatura negada por 21 votos contrários contra sete favoráveis.
No processo, Raniery apontou vícios na votação que impediram a sua candidatura. “Defende que a ata da convenção está eivada de vícios que demonstram a completa ilegalidade na sua realização, com afronta ao que prescreve o estatuto partidário com relação aos votos, pois, além de terem ocorrido de forma sigilosa, encontraram-se erros nas cédulas de votação que corromperam a legitimidade e integridade dos votos”.
O promotor argumenta no parecer: “Ressai evidente que a eleição para a escolha dos candidatos a vereadores se deu por sistema de voto contrário ao previsto no Estatuto do PCdoB, tornando-a inválida, já que deveria dar-se abertamente e não de forma secreta”.
Caso o juiz eleitoral acate o parecer do Ministério Público e determine a nulidade da convenção do PC do B, o partido terá que realizar outro evento semelhante.
O caso
Toda a polêmica em torno do nome de Raniery Dantas se deu porque ele optou em permanecer ao lado do prefeito Pe. Walmir Lima (PT) ao invés de seguir o partido no apoio ao candidato a prefeito Francisco da Costa Araújo Filho, o Araujinho (PT), com quem o gestor municipal rompeu no dia 27 de julho.
