O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão, da 64° Zona Eleitoral, pediu o deferimento do pedido de candidatura a prefeito de Ipiranga do Piauí do Dr. Chiquinho (PP), ou seja, o médico permanece apto a manter a campanha e disputar a prefeitura do município. O pedido do MPE foi encaminhado ao juiz da 64° Zona Eleitoral que deverá emitir o Certificado de Registro de Candidatura.
Inicialmente o MPE havia alegado que o médico não havia se desincompatibilizado do PSF onde trabalha a tempo de disputar a eleição, mas a defesa do candidato do Partido Progressista, o advogado Ezequias Portela Pereira, apresentou a documentação necessária e comprovou que o Dr. Chiquinho havia se afastado do cargo público como determina o calendário eleitoral, podendo, portanto, disputar o pleito.
No documento encaminhado ao juiz eleitoral, o promotor Maurício conclui que o Dr. Chiquinho cumpre com as determinações legais para ser candidato a prefeito.
Segue o trecho final do documento:
“Ademais, em exame dos autos, nota-se que o impugnado, candidato ao Cargo Majoritário, cumpre com as demais condições de elegibilidade e não incorre em nenhuma causa de inelegibilidade, de modo que, desde já, opina O Ministério Público pelo DEFERIMENTO de seu Registro de Candidatura”.
