Menos de um mês após a menina de 12 anos dá à luz, ter o aborto legal negado e prosseguir com duas gestações de sucessivos estupros, outra criança de 11 anos ficou grávida no Piauí. Desta vez, a menina da cidade de Piracuruca conseguiu ter o aborto legal após a mãe e os Conselhos Tutelares de Teresina e Piracuruca denunciarem procedimentos antiaborto por parte de profissionais do Samvvis (Serviços de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual).
Exames realizados na maternidade Dona Evangelina Rosa, a mesma que atendeu a primeira menina, detectou a gravidez no dia 13 de abril. A segunda vítima, de Piracuruca ( a 196 km de Teresina) estava com 10 semanas de gestação.
O atendimento da menina ocorreu em meio a denúncias. Segundo a mãe, funcionários do Samvvis, que funciona na maternidade, aconselharam a filha a seguir com a gestação. O Samvvis é um serviço que atende mães e vítimas de violência sexual no Piauí e é coordenado pelo governo do estado.
“Profissionais de saúde na maternidade me disseram: ‘se eu fosse você eu seguiria com a gestação de sua filha até o final, e se não quer, doe o bebê para quem quer. Eu chorei porque falaram isso, Não me sentir acolhida e se fosse outra teria desistido”, disse a mãe de 40 anos.
Inconformada, a mãe conta que reagiu: “Eu não quero de jeito nenhum essa gestação e minha filha também não quer. Eu me revoltei e disse que é um direito da minha filha ter a interrupção da gravidez”, disse a mãe.
De acordo com a mãe, as profissionais são uma psicóloga e uma assistente social e que ela e a filha passaram 4horas – das 8h às 12h – para serem atendidas. “Eu cheguei a reclamar para médica que me atendeu sobre as duas profissionais”. Segundo a maternidade, as profissionais negam a denúncia.
Devido a divergência entre mãe e as profissionais do Samvvis, a menina teve que voltar cinco dias depois para novo atendimento. “É um alívio pra mim e pra ela. Graças a Deus deu tudo certo e minha filha agora vai seguir com a vida dela”. “Na segunda vez que fui na maternidade é que então eu assinei os papeis para a interrupção da gravidez. Minha filha está sem ir para a escola e estava com pensamentos ruins”, disse a mãe, que tem seis filhos de 19, 15, 11, 9, 8 anos e o mais novo tem nove meses.
Na última quarta-feira, a maternidade realizou o aborto legal na menina de 11 anos. Segundo a mãe, ela passa bem. “É um alívio pra mim e pra ela. Graças a Deus deu tudo certo e minha filha agora vai seguir com a vida dela”.
O principal suspeito do estupro é o padrasto de 50 anos, um trabalhador rural, que foi preso pelo crime no dia 24 de abril e que vivia com a mãe da menina há 10 anos. A conselheira Socorro Arrais, que integra o Comitê de Enfretamento a Violência Sexual de Criança e Adolescente do Piauí, disse que a rede necessita de profissionais de saúde capacitados e novas contratações. Ela afirmou ainda que o Samvvis precisa de perito de plantão e adotar protocolos de combate as ações antiaborto no sistema.
“O acolhimento no Samvvis precisa ser 100% humanizado. A menina que deveria ter uma interrupção de gravidez segura, já que a família concorda, os profissionais da maternidade orientam a seguir com a gravidez e entregar o bebê para adoção como se fosse uma mercadoria, o que nos causou espanto e ficamos aterrorizados”, disse Socorro Arrais, que é do 4º Conselho da zona Leste de Teresina. Ela disse que acionou o Ministério Público sobre a demora no atendimento.
A promotora de justiça, Joselisse Carvalho, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, afirmou que é preciso fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente no estado, já que alguns serviços estão precários.
“Já recebi denúncia de orientação equivocada no Samvvis sobre o aborto legal. O Ministério Público já se ofereceu a participar de capacitação para ajudar na orientação sobre o aborto legal, mas não obtivemos resposta da prefeitura e nem do governo do estado. Se ocorre procedimento fora do padrão no Samvvis é uma falha no serviço de saúde e precisa ser revisto”, disse Joselisse. Segundo ela, as denúncias foram encaminhadas para a Promotoria de Saúde.
O que diz a maternidade
Em nota, a direção da maternidade afirmou que o Samvvis passa por um processo de reorganização dos seus fluxos. A maternidade disse ainda que a denúncia sobre a menina seguir com a gestação não passou de “um mal-entendido que já foi resolvido”.
Veja nota:
Em relação à denuncia sobre suposto constrangimento passado pela familia de uma menor, vítima de violência sexual , a direção da Maternidade dona Evangelina Rosa ( MDER) esclarece que tratou-se de um mal-entendido que já foi resolvido. Para que este esclarecimento seja transparente, é necessário informar como é a rotina de trabalho do Serviço de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Sexual ( SAMVVIS), criado em 2004 e tornou-se referência nacional.
Importante frisar que a orientação para a vítima que deseja – e tem direito- de interromper a gestação é organizar o processo, mas oferecer opções e ser informada sobre os riscos. E foi o que foi feito.
Em relação a processos internos , semanalmente, as equipes se reúnem. Informa também que já se reuniu com as equipes de psicologia e serviço social sobre o fato em questão no sentido que todas as normas devem ser atendidas.
O Serviço de Assistência às Vítimas de Violência Sexual ( SAMVVIS) está passando por um processo de reorganização dos seus fluxos, de normatização de seu atendimentos todo pautado nas normas preconizadas pelo Ministério da Saúde que disciplinam o Serviço de Atendimento.
Yala Sena
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