A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) já deu início ao planejamento para viabilizar o retorno às unidades prisionais dos 745 presos que foram beneficiados com a prisão domiciliar durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Vara de Execuções Penais de Teresina, o retorno deve acontecer no próximo dia 01 de outubro.
O foco dos trabalhos no retorno vai ser evitar os riscos de contaminação pela Covid-19, entre os presos que retornam e os que continuaram cumprindo pena, além de policiais penais e servidores que atuam nas unidades prisionais.
“A Secretaria de Justiça está elaborando todo um planejamento para receber esses presos com segurança. Todos eles serão submetidos à testagem e se porventura for apresentado algum caso positivo, a Sejus irá adotar todas as medidas, tanto para evitar a contaminação de outros presos, como para possibilitar o tratamento adequado a esses apenados”, explicou o diretor de inteligência da Sejus, Charles Pessoa.
Equipes de saúde devem ser deslocadas para as unidades da capital e do interior que vão receber os presos que estavam no semiaberto. “Vamos designar equipes para que sejam disponibilizados todos os meios para evitar colocar em risco os nossos servidores e apenados”, destacou.
Os presos que não retornarem aos estabelecimentos prisionais onde cumpriam pena no dia 01 de outubro de 2020, serão considerados foragidos. “Caso esse preso não se apresente ao sistema penitenciário, ele será considerado foragido, e, com certeza, o poder judiciário irá emitir um mandado de recaptura e ele vai sofrer uma regressão da pena para o regime fechado”
Covid- 19 no Sistema Prisional do Piauí
O diretor de inteligência da Secretaria de Justiça, Charles Pessoa, também rebateu os dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam que o sistema prisional do Piauí já possui 871 casos confirmados de Covid-19, desde o início da pandemia. De acordo com ele, os números não batem com os levantamentos realizados pela pasta nas unidades prisionais.
“A secretaria de justiça tem adotado uma série de medidas preventivas. Esses dados apresentados pelo CNJ não condizem com a realidade do sistema penitenciário piauiense. Temos uma atualização diária desses dados. Tivemos 407 casos, até então, constatados em presos. Desses 407, 220 já estão totalmente recuperados. Relacionados ao servidores, tivemos, até então, 171 casos de policiais penais que foram diagnosticados com a doença. Desse 171, 122 já estão totalmente recuperados da doença”, afirmou.
Natanael Souza
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