O juiz federal Leonardo Tavares Saraiva revogou a prisão preventiva do jornalista Tony Trindade, que estava preso desde a última terça-feira, após ter sido alvo da operação Acesso Negado, deflagrada pela Polícia Federal. Na decisão, o magistrado atendeu aos argumentos apresentados pela defesa, incluindo as comorbidades enfrentadas pelo jornalista, como diabetes e hipertensão.
Tony estava preso em uma ala da penitenciária Irmão Guido, em Teresina. O alvará de soltura, expedido na tarde desta sexta-feira (21), deve ser cumprido nas próximas horas. A informação foi confirmada pelo advogado Lucas Villa, que representa o jornalista no caso.
O magistrado, após ouvir a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), avaliou que “não estão presentes os pressupostos legais para a manutenção da prisão preventiva (art.312, do CPP), inexistindo elementos que indiquem risco à ordem pública, à instrução processual ou à persecução penal, de forma que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão constitui alternativa suficiente para preservar o fundamento da prisão preventiva e garantir o prosseguimento do processo criminal”.
Em sua decisão, o magistrado também estabeleceu uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo jornalista, como o pagamento de uma multa no valor de R$ 3 mil; proibição de manter contato com os demais investigados nos autos. O jornalista também está proibido de ausentar-se da comarca onde reside até o final da investigação.
O caso
A Polícia Federal deflagrou na última terça-feira a operação Acesso Negado, que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e na prisão do jornalista Tony Trindade. O jornalista é acusado de realizar monitoramento ilegal de informações e ter orientado o depoimento de testemunhas, durante a operação Delivery, que investiga desvios de recursos da Educação do município de União.
No dia da operação, a Polícia Federal justificou a necessidade da prisão preventiva, por tempo indeterminado, como forma de evitar possíveis interferências do jornalista nas próximas etapas da investigação. “A prisão preventiva é um instituto jurídico que não tem prazo. Visa garantir a ordem pública e a instrução criminal. Diversos elementos de prova estão sendo analisados. Corre o risco do investigado ser reincidente e atrapalhar mais ainda as diligências que estão em curso”, informou o delegado Alan Reis, que coordenou a operação Acesso Negado.
Natanael Souza
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