A Justiça de Picos condenou a proprietária de uma loja da cidade que usou indevidamente para fins comerciais a imagem da digital influencer Thalia Fernanda. Ao tomar conhecimento do caso a influencer, por meio do advogado Herval Ribeiro, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais.
Depois de transcorridas todas as etapas do processo, com a realização de audiência e apresentação de defesa, o juiz da Comarca de Picos assim decidiu:
Certo é que, no caso dos autos, a parte demandada foi displicente ao divulgar a imagem da parte autora com finalidade comercial sem a sua autorização, de forma que houve clara violação a direito da personalidade.
Ressalte-se que, na situação posta em litígio, a indenização é devida independentemente de prova do prejuízo, conforme Súmula 403 do STJ
Assim, demonstrada a prática de ato ilícito, é certo que tal circunstância resulta em repercussão danosa à parte demandante, que teve sua imagem exposta perante a sociedade sem sua autorização, consistindo hipótese de dano moral indenizável.
Como se trata de uma sentença de primeiro grau, tal decisão ainda esta passível de reurso, cabendo as partes decidirem se vão ou não recorrer. A proprietária da loja terá de pagar um valor de R$ 2 mil reais para Thalia Fernanda.
Procurado ela reportagem do Boletim do Sertão, o advogado da digital influencer, Herval Ribeiro, relatou o seguinte: “essa decisão tem acima de tudo um papel pedagógico, para que se possa respeitar a profissão do digital influencer, já que eles vivem da sua imagem, e tal imagem não pode ser usada com fins comercias sem que os mesmos recebam uma contra partida disso.”
Ele acrescentou ainda “é muito difícil se criar uma imagem de trabalho como a que Thalia criou na cidade de Picos e Macro Região, e não seria justo nem razoável que pessoas passassem a usar sua imagem para fins comercias sem a sua autorização dela, falo isso por que tenho conhecimento pessoal de todo esforço e dedicação que a Thalia tem com sua profissão”.
Já a digital influísse Thalia Fernanda, ao comentar sobre a decisão, declarou: “uma decisão que vem a valorizar a minha profissão. Que as pessoas saibam que todas as profissões devem ser respeitadas E como influenciadora digital isso não pode ser diferente fico muito feliz em saber que o Poder Judiciário reconhece a importância do nosso trabalho e que isso sirva de lição pra que as pessoas não usem de forma indevida a minha imagem e de nenhuma outra pessoa”.
Ela acrescentou ainda: “sei que minha imagem vende, porque tenho empresas há mais de seis anos acreditando no meu potencial e, por trás das telinhas, tem muito trabalho envolvido, por isso peço respeito e valorização a minha profissão. Não brinco de ser influencer. Agradecida ao potencial do meu grande advogado Herval Ribeiro que foi muito atencioso e prestativo a uma ação diferente como essa!”
