O Ministério Público Estadual (MPPI) está cobrando da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) a abertura de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no Hospital da Polícia Militar em Teresina para o enfrentamento da Covid-19.
Segundo o Grupo das Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 – Eixo Saúde, o Hospital da Polícia Militar possui centro cirúrgico, setor completo de nutrição, central de resíduos, farmácia, almoxarifado, 99 leitos clínicos, espaço próprio para o funcionamento de uma UTI de 10 leitos faltando apenas a instalação de gases e a contratação de pessoal.
No entanto, com a pandemia, o hospital passou a funcionar com apenas 10 leitos de internação, dois leitos de estabilização, uma área de triagem de pacientes e uma central de esterilização, isso em razão do afastamento dos profissionais de saúde que declararam que pertencem ao grupo de risco da Covid-19.
Em videoconferência realizada no dia 28 de abril com membros do Ministério Público, a Sesapi se comprometeu junto ao MP de instalar dez leitos de UTI no HPM até o dia 15 de maio, quando seria o marco inicial do pico da Covid-19 no Piauí. No entanto até hoje (18) isso não foi feito, segundo o que aponta o promotor Eny Marcos Pontes, coordenador do Grupo de Promotorias.
O representante do Ministério Público lembra que, conforme o boletim epidemiológico do último dia 15, a ocupação total de leitos com respiradores no Piauí já ultrapassava os 45% e a ocupação dos leitos exclusivos de UTI para covid-19 já chegava a 51%, sendo que só em Teresina, essa taxa já era superior a 60%. Ainda segundo a própria Sesapi no boletim divulgado ontem (17) à noite, o estado já possui 2.287 casos confirmados da Covid-19 com 359 pacientes internados, sendo que 236 deles estão em leitos clínicos, 121 estão em leitos de UTI e dois encontram-se em leitos de estabilização.
O promotor Eny Pontes chama a atenção para a necessidade de se ampliar a rede de enfrentamento ao coronavírus. “No momento de grande circulação do coronavírus que não se tem vacina, com o aumento progressivo da doença, não é razoável que não se tenha um incremento na rede de saúde pública existente e que não seja utilizado em sua plenitude um hospital com 99 leitos clínicos e possibilidade de instalação em local próprio de UTI com 10 leitos”, pontuou.
Eny lembrou ainda da situação dos Estados do Ceará e do Maranhão, que já enfrentam colapso em seus sistemas de saúde, inclusive com a formação de filas de espera por um leito de UTI. “Vamos esperar que aconteça o mesmo ou vamos agir enquanto há tempo? Não há o mínimo de racionalidade em deixar de aproveitar um equipamento do porte do Hospital da Polícia Militar com a UTI estruturada praticamente concluída num enfrentamento que, segundo as autoridades de saúde, é o maior desafio do século”.
O representante do Ministério Público finaliza destacando que o HPM está em condições de dispor de uma unidade de saúde incluída no fluxo para referenciamento da Covid-19.
Promotorias já haviam ingressado com ação civil
O Grupo Regional de Promotorias Integradas – Eixo SUS já havia ingressado anteriormente com uma ação civil pública no caso do Hospital da Polícia Militar. Há inclusive uma liminar concedida pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina determinando a instalação de leitos de UTI na unidade.
Sesapi aguarda chegada de respiradores
Por meio de nota, a Sesapi informou que já reparou toda a estrutura física e de equipamentos para o funcionamento da UTI do Hospital da Polícia Militar. Além das obras já executadas, a secretaria disse ainda que está implantando todo o sistema de gases medicinais nas enfermarias e UTI’s, possibilitando assim o seu pleno funcionamento.
Ainda conforme a nota, já foi feita a seleção e convocação dos profissionais para assumir seus postos de trabalho.
O empecilho para que os 10 leitos de UTI do HPM funcionem em caráter imediato, de acordo com a Sesapi, é a aquisição de respiradores mecânicos. O Governo do Estado já adquiriu os equipamentos, mas eles ainda não foram entregues em razão da requisição feita pelo Ministério da Saúde junto às empresas contratadas pela Sesapi.
Na semana passada, a justiça determinou a apreensão de 41 respiradores em duas empresas do Estado de São Paulo para que eles sejam entregues ao Piauí. Os aparelhos foram adquiridos pelo governo e equivale à primeira parcela do contrato fechado.
Na nota, a Sesapi reiterou que com o recebimento dos respiradores, a prioridade será a instalação dos equipamentos na UTI do Hospital da Polícia Militar.
“É importante ressaltar que a Sesapi sempre esclareceu que a entrega dos respiradores era a condição determinante para a instalação dos referidos leitos. “Por isso, que a Sesapi tem trabalhado diuturnamente na ampliação do número de respiradores disponíveis na rede de combate a Covid-19”, finaliza a nota.
Por: Maria Clara Estrêla/O Dia
