O governador Wellington Dias (PT) reagiu à proposta que altera a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, aprovado na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores, o que resultaria na diminuição do preço cobrado pelo litro da gasolina e do diesel. Atualmente, o cálculo é feito sobre a variação dos últimos 15 dias.
Wellington Dias destaca que, caso a proposta seja aprovada, estados vão sofrer perdas significativas na arrecadação, que podem comprometer o funcionamento de serviços essenciais.
“Pelos estudos do Conselho dos Secretários de Fazenda dos estados, há sim uma perda, não é deixar de ganhar, é uma perda de R$ 24,1 bilhões para Estados e municípios, e em um momento delicado do país”, avaliou o governador do Piauí.
Wellington Dias defende ainda que outras alternativas sejam estudadas para possibilitar a redução do preço dos combustíveis no Brasil e fala que só a reforma tributária pode ajudar a solucionar de maneira efetiva a problemática.
“Por que que não se trabalha com muita força a proposta que o próprio ministro Paulo Guedes e agora o próprio Bolsonaro já admitiram? De capitalizar o fundo de equalização dos combustíveis. Isso sim, faz cair o preço da gasolina para aproximadamente quase R$4,50 e não apenas 40 centavos como é essa proposta da Câmara. Na verdade, a gente tem que trabalhar mesmo é pela reforma tributária e tem acordo dos governadores. Aqui sim, vai fazer a diferença”, pontou Wellington Dias.
A proposta
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – AL), o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores, e não a cada 15 dias, como acontece atualmente. Lira avalia que que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. A proposta deve alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.
Natanael Souza
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