Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregar ao Congresso Nacional a MP (Medida Provisória) que institui o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, gestores de estados e municípios passaram a cobrar informações mais detalhadas sobre a mudança. A avaliação é que a transição entre os dois programas pode causar transtornos, principalmente pela falta de diálogo com os demais entes.
O gerente de transferência de renda da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Roberto Oliveira, responsável pela gestão do Bolsa Família no Piauí, destacou que a mudança já vem sendo discutida há cerca de um ano e meio, mas sem a participação dos estados e municípios, que ajudam a gerenciar as ações na ponta.
“Infelizmente, durante todo esse período, não tivemos um diálogo com os estados e municípios, nem com o Conselho Nacional de Assistência Social, nem com os outros órgãos representativos do Sistema Único de Assistência Social. A proposta traz algumas novidades, porém tem algumas novidades que não são tão novas assim”, avaliou.
O representante da Sasc também questiona a viabilidade orçamentária do novo programa, que deve ampliar, segundo o governo federal, os valores investidos.
“Toda inovação, toda melhoria de renda é bem vinda, mas infelizmente a proposta ainda está muito no campo das ideias, tendo em vista que ainda não tem nem o orçamento garantido pelo governo. Ainda precisa da aprovação do parcelamento de precatórios. a gente fica muito preocupado também, tendo em vista essa articulação. A gente não está vendo uma garantia a longo prazo de recursos para pagar um beneficio na ordem de R$ 56 bilhões, enquanto o Bolsa Família tem um custo médio anual de R$ 30 bilhões”, alertou.
Natanael Souza
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