Por Zózimo Tavares
Estados e municípios economizaram uma bolada com as escolas fechadas ou abertas parcialmente durante a pandemia da Covid-19. No período, foram reduzidos drasticamente os gastos com transporte de alunos, merenda escolar e energia elétrica, por exemplo.
Além disso, Estados e municípios receberam um expressivo reforço de caixa através do acréscimo de 1% no Fundo de Participação, agora em dezembro, e de volumosos recursos oriundos do rateio do que sobra da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
O resultado é que tanto Estados quanto as prefeituras chegam ao fim do ano nadando em dinheiro, com o cofre abarrotado.
Abono salarial
Pela nova lei, os gestores são obrigados a aplicar 70% dos recursos do Fundeb na remuneração dos professores e demais profissionais que atuam na aprendizagem dos estudantes.
A toque de caixa, os prefeitos estão dando abono salarial aos professores para cumprir a nova lei. Esses abonos variam de R$ 8 mil a R$ 25 mil.
Diante da situação, o Tribunal de Contas do Estado redobrou sua vigilância e está atento a essa frenética corrida dos gestores públicos para gastar os recursos da educação ao apagar das luzes do atual exercício financeiro.
A exigência da aplicação de pelo menos 25% das receitas em educação foi flexibilizada, por conta da pandemia. Os gestores poderão fazer a compensação em 2022 e 2023.
Compras e serviços
O TCE está atendo também – e vem recebendo denúncias graves nesse sentido – às compras e aos serviços contratados à última hora para serem pagos com os recursos da educação.
As denúncias que já chegam ao Tribunal são de assombrar a qualquer um, especialmente quanto à compra de livros de qualidade duvidosa, em quantidade flagrantemente desnecessária e fornecidos por empresas envolvidas em negócios suspeitos.
Serviço não vai faltar ao Tribunal de Contas ao passar o pente fino nas contas dessa farra com o dinheiro do Fundeb.
Fonte: zozimotavares.com
