Associações, sindicatos e diversas outras entidades de classes do Piauí estão organizando uma manifestação às 9h desta terça-feira (17), em frente à Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI), para reivindicar a eleição de um técnico para conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) por parte da Assembleia Legislativa do Piauí. Segundo os organizadores, as classes querem priorizar a representação da sociedade civil no órgão, uma vez que, para eles, as eleições anteriores os candidatos eleitos representavam a classe política.
Ainda conforme os representantes classistas, são mais de 50 mil profissionais desejosos da valorização no critério de tecnicidade quanto à escolha no novo integrante da Corte de Contas do Estado.
Para a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Regina Pacheco, a escolha de um técnico como conselheiro do TCE-PI reforçará a transparência da gestão pública no Estado.
“Outro impacto positivo desta escolha para a sociedade é a própria representatividade da sociedade civil organizada. As instituições estão cada vez mais cientes e participativas em relação à necessidade de um técnico como representante da sociedade. E, com certeza, sentiria realmente que os próprios parlamentares reconhecem a importância de ter um representante da sociedade junto ao TCE”, afirma Regina Pacheco.
Outras entidades aderem ao protesto
Além do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), a ASCONTEPI (Associação de Contadores e Técnicos do Estado do Piauí), o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (SENATEPI), o Sindicato dos Biomédicos do Estado do Piauí (SINDBIESPI) e a Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) e diversas outras instituições ressaltam a importância de se ter um conselheiro escolhido para o TCE-PI pelo critério da capacidade técnica.
“A escolha de um técnico é importantíssima, tendo em vista a melhoria na qualidade e isenção dos julgamentos e pareceres emitidos pelos conselheiros daquela Corte. Nesses tempos de instabilidade política que estamos vivenciando, a sociedade veria que as instituições estão funcionando dentro do regramento previsto pela nossa Constituição. Acredito que diminuiria a descrença que existe junto à classe política, assim como aumentaria a imagem positiva do nosso TCE. É fundamental o apoio da sociedade civil organizada, dos conselhos regionais de profissão regulamentada, das associações de classe, do Ministério Público aos candidatos eminentemente técnicos, porque a forma como vem sendo feita a escolha dos conselheiros até agora, segue unicamente critérios políticos. E isso não é para ser o normal. O certo. A sociedade, além de se sentir representada, estaria mais segura de que as decisões proferidas foram baseadas unicamente por critérios técnicos, legais, sem paixões políticas ou acordos de cavalheiros”, assinala Marcelo Leal, presidente da ASCONTEPI.
Sobre o cadastro para o cargo, qualquer cidadão tem direito a concorrer a uma vaga, desde que tenha notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública. Por outro lado, no histórico recente somente parlamentares ou ex-parlamentares foram votados pelos deputados estaduais.
Fonte: portalodia.com
