O que era para ser um simples manual sobre Processo Civil acabou se transformando em uma obra ainda maior, um livro, que recebeu o nome de “Primeiras Linhas de Processo Civil – Procedimento Comum: de Petição Inicial a Sentença”, dos professores do Curso de Direito da Faculdade R.Sá, Espedito Neiva de Sousa Lima e Rodrigo de Lima Leal, lançado no início deste mês de agosto no auditório da Faculdade R.Sá através da Expert Editora.
De acordo com o professor Espedito Neiva a ideia de criar o livro surgiu a partir de conversas na própria Faculdade, entre um intervalo e outro de sala de aula, com o professor Rodrigo. “A ideia inicial de escrever um manual de processo civil surgiu de uma conversa que tivemos, Rodrigo e eu, acerca das angústias que enfrentamos rotineiramente no desempenho de nossas atividades, tanto advocatícias quanto docentes. Decidimos, assim, trazer o conteúdo de nossas aulas em forma de um livro”, explicou Espedito.
Segundo o professor Rodrigo a ideia foi inicialmente lançar um manual tratando da fase de conhecimento, do procedimento comum, que é de toda forma, talvez, a veia central do processo civil, todos os demais procedimentos vão ter uma aplicação subsidiária das normas do procedimento comum, então a ideia foi que a gente começasse pelo procedimento comum.
“A ideia de chamar de primeiras linhas, na verdade, é porque não é intenção da gente parar por aqui, a intenção é continuar a escrever sobre processo civil, quem sabe daqui a pouco, sobre fase de execução, ou sobre recursos, e até procedimentos especiais também”, disse Rodrigo.
O objetivo do livro é fornecer ao leitor uma visão geral do processo civil, com ênfase no processo de conhecimento. A partir de uma abordagem didática e sistemática, a obra abrange temas diversos, como: Petição Inicial; Decisão Inaugural; Audiência de Tentativa de Conciliação ou Mediação; Respostas do Reú; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Saneamento e Organização do Processo; Audiência de Instrução e Julgamento; Provas; Sentença e Coisa Julgada.
A obra se propõe a abarcar os principais temas que permeiam o processo de conhecimento, somando- se a visão de conjunto das experiências profissional e acadêmica dos autores. Com uma linguagem acessível e clara, para facilitar a compreensão do conteúdo.
Ainda segundo o Professor Rodrigo, academicamente falando, o livro ele é vanguardista, e serve para abrir espaço para pesquisadores do Direito aqui do estado do Piauí “Para que entendam a necessidade da gente também, criar manuais, eu destaco, principalmente a utilização de jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, com decisões excelentes em âmbito nacional, e é um prazer sempre citar o tribunal de justiça do estado do Piauí, para que os alunos, jovens advogados e operadores de Direito em geral, também possam entender, como nosso tribunal decide, sobre processo civil, eles utilizam as normas do processo civil” , destacou.
A criação do livro é importante para que os alunos possam entender, de verdade, como o Tribunal de Justiça aplica o processo civil. “Institucionalmente falando, acredito que abre caminhos, abre caminhos aos demais colegas, abre caminhos para novas publicações com o apoio da Faculdade R.Sá. A Faculdade R.Sá abraçou o projeto desde o início, em conjunto com a editora Expert, de Belo Horizonte , da professora Luciana e do professor Pimenta. São professores da PUC E DA UFMG, professores sensacionais, que tem uma ideia de democratização do ensino. No livro há um designer inovador, essa é a ideia da editora, propor obras com designer inovadores, para que o leitor também se sinta confortável com a leitura”, afirmou Rodrigo.
Fonte: Ascom/R.Sá