A Prefeitura de Picos, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, sempre preocupados com o bem estar dos produtores rurais do município, está elaborando novos projetos voltados à segurança alimentar dos mesmos.
Segundo o secretário Mazukiel Alves, os projetos pretendem fixar o homem do campo na sua terra e, sobretudo, gerar renda nas suas localidades. São iniciativas que englobam desde a prestação de serviços burocráticos, facilitando a vida do agricultor, quanto relacionados à produção da terra.
“Estamos estudando a implantação de hortas comunitárias que serão implantadas em algumas localidades da zona rural de Picos, nos espelhando na horta comunitária da localidade Chapada do Mocambo, que é uma horta que deu certo. E o que está dando certo é para ser copiado e melhorado. Algumas comunidades já nos procuraram, e vamos implantar esse projeto o mais rápido possível”, explica o gestor.
Mazukiel Alves também comentou sobre a implantação da horta comunitária no Caps-Ad, onde os pacientes poderão trabalhar a terra, além de servir como terapia ocupacional, irá gerar uma renda extra para os envolvidos.
Outro projeto que visa facilitar a vida do agricultor, diz respeito à implantação do sistema DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Este documento permite a identificação dos Agricultores Familiares e/ ou suas formas associativas organizadas em pessoa jurídica (associações e cooperativas) , aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do PRONAF, e para acesso às políticas publicas federais, estaduais e municipais (PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos.
A consulta à situação da DAP é gratuita e é realizada através do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento. Fornecendo o número do CPF ou CNPJ, e em caso de DAP jurídica, o agricultor consulta se o documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.
“Nós temos todo suporte técnico para os agricultores, com uma equipe de profissionais capacitados de engenheiros agrônomos e técnicos, trabalhando diariamente junto ao homem do campo, além de assegurarmos documentos como o CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Pretendemos implantar, nos próximos dias, o sistema DAP. Estamos preocupados cada vez mais em atender aos nossos agricultores. O prefeito Gil Paraibano vem nos dando total apoio às nossas ações. Só temos a agradecer”, pontua Mazukiel Alves.
Garantia Safra
O garantia-safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vinculado ao Mapa. O objetivo do programa é garantir a sobrevivência dos agricultores familiares em casos de perda de safra em regiões específicas. Essas perdas podem ser causadas por motivos variados, como períodos de estiagem ou excesso de chuvas que comprometam a produção.
Para ter direito ao recebimento do recurso, os produtores devem ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. Além disso, o benefício só é oferecido quando os municípios participantes registram perdas de produção igual ou superior a 50%.
No município de Picos, segundo o secretário Mazukiel Alves, o Garantia Safra 2021 e 2022, já está assegurado pelo prefeito Gil Marques de Medeiros.
“O Garantia Safra do ano de 2021 já foi repassado aos agricultores. O prefeito Gil Paraibano também já assegurou o programa deste ano de 2022, visto que ele assinou um documento garantindo a participação do município. Caso ocorra alguma perda na lavoura deste ano de 2022, os agricultores picoenses irão receber o valor que o programa oferece”, explica.
Fonte: PMP-ASCOM
Roberto Oliveira
