A Polícia Militar vai intensificar a fiscalização para cumprir o decreto estadual que determinou toque de recolher e lockdown em Teresina a partir desta quarta-feira (24) até o dia 04 de março. Segundo o subcomandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Sousa Filho, a PM vem atuando para evitar a disseminação do vírus desde o início da pandemia e, até agora, lavrou mais de 400 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por descumprimento às medidas sanitárias de controle da Covid-19.
“O acumulado de TCOS são mais de 400. Nós somos um órgão de apoio, um engrenagem dentro de um sistema que vai estar focado no enfrentamento à covid. Vamos ficar em apoio às vigilâncias sanitárias municipal e estadual”, destaca o subcomandante.
O TCO é uma peça jurídica e dá início a um procedimento judicial. No TCO, a pessoa é ouvida e assina o compromisso de comparecer ao juizado especial quando for intimada. Diante da recusar em assinar o TCO, a pessoa é levada à delegacia para ser autuada em flagrante.
O coronel explica que, mesmo diante do momento crítico da pandemia com 100% dos leitos públicos ocupados, o primeiro momento será de orientação.
“Permanecendo o descumprimento, vamos focar no proprietário do ambiente que está promovendo aglomeração. Assim, a PM vai realizar o TCO por descumprimento de medida sanitária que coloca em risco a saúde pública, bem como em caso de pertubação do sossego público. Já a Vigilância Sanitária vai adotar as medidas cabíveis a esse órgão”, explica o coronel.
Ele exemplifica ainda que quem promover aglomeração em via pública também responderá a um TCO.
“Por exemplo, um carro com som alto e que promove aglomeração. Vamos tomar as medidas cabíveis, tanto TCO, bem como e relação ao aparato de som”, reitera.
Graciane Sousa
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