Deputados da oposição ao governo do Estado formalizaram ofício solicitando ao governador Wellington Dias (PT) que suspenda por 90 dias a execução da reforma da previdência no Piauí. As mudanças nas regras previdenciárias no estado foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, incluindo uma série de medidas para conter o déficit previdenciário do Estado. No texto aprovado ficou estabelecido que as mudanças passariam a vigorar em abril de 2020.
O ofício é assinado pelos deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Brito (PV) e Mardem Menezes (PSDB). No entendimento de Gustavo Neiva, a entrada em vigor das mudanças neste mês de abril geraria perdas extras para os servidores exatamente em um momento de muitas dificuldades diante da crise de saúde e econômica geradas pela pandemia do coronavírus. “Seria bastante prudente definir um prazo extra de 90 dias para a entrada em vigor dessas mudanças”, diz. “Estamos fazendo esse apelo à sensibilidade do governador”.
No ofício, os deputados sugerem que o governador Wellington Dias possa pedir a manifestação do plenário da Assembleia Legislativa para tomar a decisão de atrasar a implantação das mudanças previdenciárias. Essa sugestão se explica porque as mudanças foram resultado de ação legislativa: ainda que tenha sido proposta pelo Executivo, o governador tem que seguir o que foi aprovado pelos deputados.
Somente uma nova decisão do Legislativo poderia levar à alteração no início das mudanças. A manifestação do plenário daria amparo a essa nova data. “Ele não terá dificuldade de aprovar a alteração”, frisou Gustavo Neiva.
Governo quer enfrentar déficit de R$ 1 bi
Quando apresentou a proposta de reforma da Previdência no final do ano passado, o governo do Estado argumentou que o déficit previdenciário era de quase R$ 80 milhões mensais – o que projeta um déficit anual em torno de R$ 1 bilhão. Além disso, as mudanças adequavam a realidade do Piauí ao cenário nacional, após o governo federal aprovar uma reforma geral para a Previdência.
As mudanças aprovadas incluíram novos percentuais para a alíquota de contribuição, gerando um aporte imediato para os cofres do governo. Pelo texto, quem ganha até R$ 1.200,00 está isento de recolhimento. Já os que têm salário de R$ 1.200,01 a R$ 1.800,00, terão alíquota de 12%. No caso dos salários de R$ 1.800,01 a R$ 3.000,00, o recolhimento será de 13% e, acima de R$ 3.000,00, de 14%.
Fonte: cidadeverde.com
