A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) irá realizar uma edição especial da Jornada da Justiça Itinerante na comarca de Picos, entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2025. O objetivo é atender às demandas da população afetada pelas recentes enchentes, oferecendo suporte jurídico e a emissão de segundas vias de documentos essenciais.
O atendimento será realizado no Fórum de Picos, situado na Rua Porfírio Bispo de Souza, S/N, bairro DNER, por trás do DNIT. Os principais serviços disponibilizados incluem:
- Emissão de segundas vias de certidões cartorárias (nascimento, casamento e óbito);
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Regulamentação de guarda e alimentos;
- Retificação e restauração de registro civil;
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Suprimento de registro de óbito;
- Orientações gerais sobre processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
A defensora pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro enfatizou a importância da iniciativa. “Por meio deste mutirão, a Defensoria, juntamente com os órgãos parceiros, vai assegurar que aqueles que foram prejudicados pelas fortes chuvas possam obter orientação jurídica e o apoio necessário, seja na reparação de danos materiais, acesso a benefícios sociais ou suporte em questões emergenciais”, destacou.
O diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, explicou que o atendimento extraordinário foi planejado para atender às famílias atingidas pela calamidade. “Diante da situação de emergência em Picos, a Defensoria pensou em fazer esse atendimento de maneira prioritária para as pessoas que perderam documentação nas enchentes”, afirmou.
Alessandro acrescentou que o atendimento será realizado tanto no ônibus da Defensoria Itinerante, estacionado em frente ao fórum, quanto no auditório do próprio fórum. Ele reiterou que, além da emissão de segundas vias de documentos, serão ofertados outros serviços habituais da Justiça Itinerante.
A ação busca garantir o acesso a direitos e a normalização da vida das famílias afetadas pela calamidade na cidade.
