A juíza da 1° Vara da Comarca de Picos, Maria da Conceição Gonçalves Portela acatou, o pedido do Ministério Público do Piauí, que apresentou Ação Civil Pública (0800270-82.2021.8.18.0032) contra as prévias de carnaval e determinou o cancelamento do evento denominado “Blokinho do Sakana”, que seria realizado neste sábado, 23 de janeiro. A festa vinha sendo divulgada nas redes sociais e gerou controvérsia uma vez que a cidade vive a segunda onda da pandemia do coronavírus.
O Promotor Antônio César Gonçalves Barbosa apresentou os seguintes argumentos para pedir o cancelamento do evento: “evidente aglomeração por vir, no caso, autorizado o evento a receber 300 pessoas quando recomenda-se não mais que 100; um risco muito grande a se correr ante o processo de segunda onda de infecção do Coronavirus, que atinge o Brasil como um todo e ameaça superlotar a rede de saúde pública de Picos”.
Sobre o caso a juíza Maria da Conceição Goncalves Portela declarou: “Sabe-se que a realização de atividades econômicas por agentes privados deve, antes de tudo, garantir a saúde, a segurança e a integridade física do seu público alvo, em especial, dos foliões que movimentam o carnaval. Sem a garantia desses direitos, torna-se inadmissível a realização dos eventos festivos.”
O prefeito Gil Paraibano (PP) baixou decreto informando que o poder público não promoverá carnaval em 2021, deixando livre a realização de eventos festivos privados que comportassem no máximo 100 pessoas. Muitos se manifestaram argumentando que esse não é o momento para festas.
Além de proibir as festas de carnaval, o governador do Piauí Wellington Dias (PT) cancelou os pontos facultativos da segunda-feira de carnaval e da quarta-feira de cinzas. Apenas a terça-feira de carnaval (16/02) será feriado.
