O Piauí amanheceu esta sexta-feira (22) com 71% dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com covid-19 ocupados. Apesar do número ainda estar dentro da capacidade de atendimento do sistema público de saúde, ele gera um alerta para os riscos de um novo esgotamento das unidades hospitalares. Devido a este aumento, o Piauí passará a adotar novas medidas restritivas de prevenção contra o coronavírus.
Foi publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado o decreto nº a21.240, que altera o decreto anterior de 15 de junho para acrescentar medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da covi-19. O documento assinado pela governadora Regina Sousa (PT) considera as deliberações e recomendações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) conforme a reunião realizada no dia 18 de julho.
Pelo novo decreto, fica estabelecido que no âmbito dos órgãos públicos estaduais o uso da máscara volta a ser obrigatório bem como a apresentação do comprovante de vacinação com esquema vacinal completo conforme a faixa etária estabelecida pelo Programa Nacional de Imunização. Com as doses de reforço de acordo com o calendário de vacinação. Vale lembrar que o Piauí está exigindo o comprovante de vacina com a segunda dose de reforço (quarta dose) daqueles que já são aptos a recebe-la.
O governo determinou também que os estabelecimentos de ensino deverão continuar cumprindo o que foi estabelecido no Protocolo Específico produzido pela Secretaria de Educação (Seduc) e na Nota Técnica da Sesapi e da Divisão de Vigilância Sanitária, que obrigam as escolas a exigir dos alunos ou de seus responsáveis os comprovantes de vacina dos alunos sob pena de acionar o Conselho Tutelar caso o documento não seja apresentado.
Em casos suspeitos e confirmados de covid-19 e/ou outras síndromes respiratórias, as escolas e instituições públicas devem adotar medidas de isolamento.
Aos municípios piauienses fica recomendado que determinem o uso obrigatório de máscara e a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacina com esquema vacinal completo para acesso às dependências de seus respectivos órgãos públicos. Os órgãos de comunicação estadual e municipais devem reforçar as campanhas midiáticas de orientação da população quanto à importância da imunização com as doses de reforço.
O decreto passou a valer a partir da data de sua publicação.