A Câmara Municipal de Picos deverá promover as sessões plenárias através da internet, ou seja, de forma remota. A informação consta no decreto legislativo n° 02/2020 que suspendeu a sessão desta quinta-feira (14). O texto é assinado pelo presidente do legislativo, vereador Hugo Victor (MDB) e pelo vice-presidente vereador Afonso Guimarães, o Afonsinho (MDB). E diz ainda que não havia tempo hábil para a instalação de um sistema que permitisse aos parlamentares debaterem os projetos e requerimentos hoje.
A recomendação para a realização de sessões virtuais partiu do Ministério Público do Piauí (MPPI), considerando a crise do coronavírus. O Senado, a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Piauí já vem deliberando as decisões políticas através da internet, da mesma forma tem procedido os Tribunais de Justiça pelo Brasil, bem como o Supremo Tribunal Federal (STF).
No decreto legislativo consta que a recomendação do MPPI é válida até 21 de maio, quando se encerra o decreto de isolamento social. Como não havia tempo hábil para criar uma forma de deliberação remota, a mesa diretora da Câmara Municipal decidiu por suspender a sessão desta quinta-feira, até que tenha um sistema para esse tipo de reunião virtual.
Como não é provável que as coisas melhorem tão cedo, tendo em vista o aumento dos casos de coronavírus em Picos, a Câmara Municipal terá de constituir a Mobilidade de Sistema de Deliberação Remota (SDR) para as sessões futuras.
Na semana passada os vereadores fizeram uma votação online para saber se fariam a sessão do dia 07 de forma remota ou presencial. Por oito votos a sete, decidiram realizar em plenário. Agora, ante a recomendação do MPPI, é certo que estas devem acontecer vitualmente.
